PORTARIA SEFIC/MINC Nº 461, DE 22 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 23/07/2026

Valor Aprovado: R$ 989.989,00
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de uma turnê com o grupo vocal (instrumental) The
Swingles que passará por quatro cidades, sendo elas: Sao Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro
e Recife, apresentando repertório de música clássico-erudita. As apresentações terão
participação especial com a cantora Rafaela Mariano, neta da cantora Elis Regina, que
está fazendo o seu debute nos palcos em 2026.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265304 - UM DIÁLOGO ENTRE MUNDOS
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.804.318-**
Processo: 01400019599202652
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 483.976,35
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Um Diálogo Entre Mundos" é um projeto de circulação nacional do
pianista Antonio Vaz Lemes, voltado à realização de 12 apresentações gratuitas de
concerto comentado que articula repertório da música de concerto e trilhas de
videogames, com linguagem de mediação cultural acessível ao grande público. A proposta
contempla ainda 12 vivências músico-educativas e 12 masterclasses gratuitas para
pianistas e tecladistas locais, promovendo fruição, formação de plateia e qualificação
artística. O projeto será executado em capitais brasileiras e contará com ações de
acessibilidade, comunicação acessível e ampla difusão digital.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265305 - Concerto Orquestra Sua Majestade o Violão
LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS
CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52
Processo: 01400019600202649
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Aprovado: R$ 633.119,09
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar seleção de violonistas na cidade com leitura musical para
ingressar e preparar repertório para apresentações musicais em formato de Orquestra de
Violões. Oportunizar acompanhamento individual semanal de um profissional do
instrumento para aprimoramento técnico, realizar ensaios semanais em grupo e realizar
3 apresentações musicais durante o projeto, com sonorização adequada. Oferecer
empréstimo de violão de qualidade para novos integrantes, oferecer bolsa auxilio para
cada participante.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265318 - Festa das Nações : Pariquera Açú
PATRICIA CAMARGO ZUCARELLI 35139120801
CNPJ/CPF: 30.094.852/0001-56
Processo: 01400019638202611
Cidade: Registro - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.094.500,00
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização da Festa das Nações de Pariquera-
Açu, festival multicultural gratuito com quatro dias de duração, reunindo apresentações
musicais, grupos folclóricos, gastronomia típica, feira criativa, exposição de plantas
ornamentais e ações formativas. O projeto contempla três produtos culturais principais:
estrutura e realização do festival, apresentações artísticas e musicais, e o concurso
infantojuvenil DNA Kids Pariquera-Açu, com apresentações, transmissão on-line e
premiação cultural.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264795 - Fios do Futuro - Projeto de Formação em Artes Têxteis
46.204.281 ROBERTA DE ALMEIDA LEPAGE
CNPJ/CPF: 46.204.281/0001-03
Processo: 01400017942202624
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.499.997,63
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas gratuitas de capacitação
artística em artesanato têxteis (Artes Visuais) com foco na formação profissional, inclusão
sociocultural e valorização das práticas manuais. As atividades são voltadas
prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, jovens e adultos da
comunidade local e públicos LGBTQIAPN+, promovendo o acesso igualitário à formação
artística e técnica. As ações envolvem aulas práticas, acompanhamento multidisciplinar e
atividades culturais de encerramento, como desfile das peças produzidas pelos
participantes. O projeto contribui para o fortalecimento das artes manuais, o estímulo ao
design sustentável e o desenvolvimento de novas linguagens no campo das artes visuais
contemporâneas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265254 - Attilio Colnago - Painéis
45.086.021 ATTILIO COLNAGO FILHO
CNPJ/CPF: 45.086.021/0001-00
Processo: 01400019409202605
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.436.431,53
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto cultural de Attilio Colnago consiste na pintura de 10 painéis
a serem afixados nas paredes de acesso ao Teatro Universitário, na Universidade Federal
do Espírito Santo. Com referências renascentistas e contemporâneas, as obras trazem
imagens autobiográficas e sacras, promovendo uma fusão entre o espiritual e o carnal. O
objetivo é enriquecer o ambiente acadêmico com arte inspiradora e atemporal,
proporcionando uma experiência estética única para estudantes, professores e
visitantes.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265306 - Circuito Itinerante - Identidade e Sensibilidade na Arte Contemporânea
ELDO DIAS DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.937.771-**
Processo: 01400019601202693
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 94.608,83
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Circuito Itinerante _ Identidade e Sensibilidade na Arte
Contemporânea realizará a circulação de uma exposição individual do artista plástico Eldo
Dias da Silva nas cidades de Goiânia (GO) e Brasília (DF). A iniciativa promoverá acesso
gratuito às artes visuais por meio de mostra expositiva, visitas mediadas com
acessibilidade em Libras, produção de catálogo impresso e ações educativas voltadas à
formação de público, especialmente estudantes da rede pública de ensino.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265307 - Mira Meu Muro - revitalização
COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12
Processo: 01400019602202638
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 550.118,25
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a revitalização de murais artísticos realizados em
instituição hospitalar pediátrica, bem como a criação de nova intervenção mural
executada pelos artistas visuais responsáveis pelas obras originais. A proposta contempla
ainda encontros gratuitos de sensibilização artística voltados ao público atendido pela
instituição.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265308 - Exposição - Geometrias urbanas no Brutalismo
WELLINGTON BEZERRA DANTAS DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.040.744-**
Processo: 01400019603202682
Cidade: Camaragibe - PE;
Valor Aprovado: R$ 499.989,88
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da exposição fotográfica de artes
visuais "Geometrias Urbanas no Brutalismo", dedicada à arquitetura brutalista e à
presença do concreto, das formas geométricas e das estruturas industriais no espaço
urbano. O projeto prevê ainda a edição de um catálogo e um hot site com o conteúdo
deste catálogo. A exposição será gratuita e aberta ao público.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265309 - Frost Walls - Arte Urbana na Escola
SETIMO SABER LTDA
CNPJ/CPF: 52.378.812/0001-79
Processo: 01400019604202627
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 406.593,00
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Frost Walls _ Arte Urbana na Escola" tem como principal
ação a realização de um festival de artes visuais com duração de 3 dias, reunindo cerca
de 30 artistas urbanos e público estimado de 2.500 pessoas. Durante o evento, serão
produzidos aproximadamente 426 m² de murais permanentes em escola pública,
promovendo a transformação artística e cultural do ambiente escolar. Além do festival, o
projeto realizará 20 oficinas gratuitas de graffiti para até 600 estudantes da rede pública,
incentivando a formação artística, a criatividade e a inclusão cultural por meio da arte
urbana. Como programação complementar, o projeto prevê ainda a realização de uma
feira de economia criativa e apresentações artísticas diversas, ampliando a participação da
comunidade e fortalecendo a difusão cultural local.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
265163 - Restauração da Galeota D. João VI
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Processo: 01400019190202636
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 11.688.779,69
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa restaurar a Galeota Real D. João VI, embarcação
histórica tombada e única de seu gênero na América do Sul, garantindo sua preservação
e valorização cultural. A proposta contempla a restauração integral do bem, a
implantação de um expositor com condições adequadas de conservação e visitação, assim
como a realização de visitas mediadas à nova exposição, como contrapartida social.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
265175 - Restauro emergencial da Charqueada São João - Fase 1
LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS
CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08
Processo: 01400019219202680
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.572.279,28
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto trata do início dos restauros emergenciais da
Charqueada São João de Pelotas/RS, que, devido ao alagamento no mês de Maio do
presente ano, ficou com áreas sumersas e sofreu com a grande quantidade de chuvas,
apresentando, consequentemente, grande risco de colapso em suas paredes e cobertura.
Tal projeto, visa resolver parte dos problemas de maior urgência no momento.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
265280 - ROTAS DA MEMÓRIA
TURMA EM CENA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01
Processo: 01400019509202623
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.584.940,50
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Rotas da Memória _ Memórias que Ensinam" realizará
percursos históricos mediados, ações formativas e experiências de educação patrimonial
nos territórios de Santa Cruz, Sepetiba, Itaguaí e Mangaratiba (RJ). A proposta articula
memória, historiografia, patrimônio cultural e protagonismo local por meio da formação
de agentes culturais, mediação artística dos territórios e produção de conteúdos editoriais
e digitais. O projeto prevê ainda a criação de um Passaporte Cultural Digital, ampliando
o acesso público às narrativas, saberes e identidades culturais dos territórios atendidos,
fortalecendo redes locais de memória e contribuindo para a preservação viva do
patrimônio cultural e das experiências comunitárias.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264798 - Cultura das Águas
ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 18.486.526/0001-99
Processo: 01400017949202646
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 1.861.095,30
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Cultura das Águas" prevê a realização de ações formativas
e programação cultural de modo a unir o empreendedorismo cultural com a preservação
de tradições e saberes locais, especificamente relacionados à água e à diversidade cultural
da Amazônia.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264800 - SABORES E LEMBRANÇAS - AMÉRICAS -
INSTITUTO DE REINTEGRACAO DO REFUGIADO BRASIL - INSTITUTO ADUS
CNPJ/CPF: 13.063.347/0001-25
Processo: 01400017958202637
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 851.289,24
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e difusão de obra cultural multimídia
(livro de arte e conteúdos audiovisuais) com fotografias, receitas, narrativas e memórias
afetivas de cinco refugiados vindos de países das Américas, valorizando a diversidade
cultural e a culinária como expressão de identidade, promovendo o impacto sociocultural
ao celebrar a pluralidade no Brasil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265293 - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS - FLIMINAS
HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28
Processo: 01400019539202630
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.787.695,50
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Literário Internacional de Minas Gerais - FLIMINAS será
realizado de 15 a 23 de maio de 2027 no Expominas, em Belo Horizonte. Com curadoria
internacional e programação ampla e inclusiva, o evento reunirá autores, editoras, leitores
e agentes culturais do Brasil e do mundo, promovendo debates, oficinas, conferências,
feira internacional do livro, lançamentos, contações de histórias, performances e
exposições. Voltado à democratização do acesso ao livro e à leitura, o festival valoriza a
diversidade e a bibliodiversidade, assegurando protagonismo a mulheres, pessoas negras,
indígenas, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. Estudantes e educadores da rede pública
terão acesso a vales-livro e ações formativas, fortalecendo a economia criativa e a
formação de leitores. Com expectativa de até 260 mil visitantes e atividades presenciais
e digitais acessíveis, o FLIMINAS se consolida como polo de intercâmbio cultural e
referência literária na América Latina.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265294 - FEIRA INTERNACIONAL DE LIVROS DO BRASIL
HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28
Processo: 01400019541202617
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.822.633,50
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Feira Internacional de Livros do Brasil visa realizar, em março de
2027, a primeira edição de um grande encontro multicultural e literário, reunindo
autores, editoras, ilustradores e profissionais da cadeia do livro dos países da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa. O projeto inclui feira com mais de 200 expositores,
distribuição de vales-livros para estudantes e professores da rede pública, bate-papos,
palestras, sessões de autógrafos, encontros internacionais, atividades de mediação de
leitura, ações culturais, oficinas e rodadas de negócios. A proposta fortalece a leitura
como direito, valoriza a língua portuguesa, estimula a economia criativa e posiciona
Brasília como referência internacional em políticas do livro e da cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265310 - CONHECENDO O JUDAÍSMO - HISTÓRIA CULTURA E VALORES DE UM POVO
MILENAR
IEPES - INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA E SUSTENTABILIDADE DA
AMAZONIA
CNPJ/CPF: 47.103.139/0001-24
Processo: 01400019606202616
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 914.760,00
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Conhecendo o Judaísmo _ História, Cultura e Valores de
um Povo Milenar" promoverá a difusão e valorização da cultura judaica por meio da
produção, publicação e distribuição gratuita de uma obra literária inédita, aliada à
realização de palestras culturais e educativas abertas ao público. A iniciativa abordará a
história, as tradições, os costumes, as festividades e os valores do povo judeu,
contribuindo para a preservação da memória cultural, a promoção da diversidade cultural
e a ampliação do acesso da população a conteúdos de relevante interesse histórico,
cultural e educativo, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE
29 DE JANEIRO DE 2026.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265311 - Percepção de Políticas Organizacionais e Comprometimento: Produção Editorial
e Difusão Bibliográfica
WILIANSON GRIMALDI
CNPJ/CPF: ***.370.157-**
Processo: 01400019608202613
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.247,50
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção editorial, impressão, disponibilização
de versão digital acessível, distribuição gratuita e realização de mediações literárias da
obra bibliográfica inédita Percepção de Políticas Organizacionais e Comprometimento: Um
Resultado Silencioso nas Organizações, promovendo sua circulação e o acesso à leitura
por meio de publicação em formatos físico e digital.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265324 - Feira do Bem - 2026
ATELIE DE EVENTOS LIVE MKT LTDA
CNPJ/CPF: 05.164.153/0001-98
Processo: 01400019663202603
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 742.054,50
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Feira do Bem - 2026 visa realizar 8 edições mensais da
feira em São Paulo, promovendo cultura, arte e inclusão social, gratuitamente em espaços
públicos. Com duração de 10 horas, cada evento contará com cerca de 100 expositores
de economia criativa, shows musicais, apresentações artísticas diversas e oficinas
formativas. Haverá participação de instituições socioculturais e campanhas de doação,
além de ações de gentileza. Medidas de acessibilidade como intérprete de libras e
adaptações físicas garantem a inclusão de todos os públicos, fortalecendo a economia
criativa e a solidariedade.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
265165 - Restauração do Navio-Museu Bauru
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Processo: 01400019200202633
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.202.376,89
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê ações de salvaguarda no Navio-Museu Bauru, por
meio de intervenções estruturais e de conservação. As ações incluem a recuperação de
áreas externas e internas, melhorias na acessibilidade, circulação e segurança dos
visitantes. Como produtos secundários, terá a revitalização de sua exposição de longa
duração e a realização de visitas mediadas, como contrapartida social. O projeto
assegurará a continuidade da visitação pública e das atividades de educação patrimonial,
ampliando o acesso à memória marítima brasileira.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
265234 - Memorial Yolanda e Edson Queiroz
FUNDACAO EDSON QUEIROZ
CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86
Processo: 01400019326202616
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.052.227,79
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produzir a exposição Memorial Yolanda e Edson Queiroz, dedicado a
preservar a memória e o legado dos fundadores da Fundação Edson Queiroz, através de
acervo artístico da coleção da Fundação e dos homenageados, e também sinalizando suas
contribuições ao desenvolvimento cultural, educacional e econômico do Ceará, ocupando
as novas galerias do Museu do Complexo Cultural Yolanda e Edson Queiroz.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
265312 - Qualificação do Centro Cultural Enedina Alves Marques
MEDUSA PROJETOS CULTURAIS E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 17.751.761/0001-88
Processo: 01400019610202684
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.296.080,50
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto pretende qualificar e equipar a reserva técnica do Centro
Cultural Enedina Alves Marques de São Mateus do Sul (PR), criado em 2025. Serão
estabelecidos processos de guarda, documentação e conservação do acervo. Uma
exposição de longa duração com o acervo histórico e cultural será desenvolvida e
instalada no local, cujo atendimento à população é totalmente gratuito. O projeto
também pretende realizar ações de ampliação de acesso e garantir a acessibilidade física
e intelectual ao museu.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
265313 - Inventário da Memória: Preservação, Educação Patrimonial e Exposição Cultural
do Acervo Fundo José Anélio Saraiva
55.844.962 ROSILENE OLIVEIRA SILVA
CNPJ/CPF: 55.844.962/0001-19
Processo: 01400019613202618
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 401.672,70
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à preservação, inventário, organização técnica e
digitalização de acervos documentais sob guarda do Instituto Histórico e Geográfico de
Pelotas (IHGPEL), com destaque para o Fundo José Anélio Saraiva. A proposta contempla
diagnóstico, higienização, catalogação, acondicionamento e inventário técnico dos
documentos, além de pesquisa histórica, digitalização parcial do acervo, exposição
cultural, oficinas, palestras e ações de educação patrimonial. As atividades promoverão a
difusão da memória regional, da história das pesquisas geológicas no sul do Brasil e a
valorização do patrimônio documental junto à comunidade e aos públicos
participantes.
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
264797 - Cidadania Inclusiva
PEREIRA E ASSOCIADOS SERVICOS DE PSICOLOGIA ,SAUDE E ASSISTENCIA PARA PESSOAS
COM DEFICIENCIA LTDA
CNPJ/CPF: 55.808.629/0001-54
Processo: 01400017947202657
Cidade: Armação dos Búzios - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.982,75
Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Cidadania Inclusiva" consiste na realização de um ciclo de
palestras, protagonizado por pessoas com deficiência, abordando inclusão, acessibilidade,
direitos e enfrentamento ao preconceito. As atividades contarão com debates e relatos de
vivências reais, fortalecendo o protagonismo e a valorização da diversidade. Como
resultado, será produzido um documentário audiovisual reunindo os conteúdos e
experiências desenvolvidos durante o ciclo de palestras.