Valor Aprovado: R$ 989.989,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de uma turnê com o grupo vocal (instrumental) The Swingles que passará por quatro cidades, sendo elas: Sao Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e Recife, apresentando repertório de música clássico-erudita. As apresentações terão participação especial com a cantora Rafaela Mariano, neta da cantora Elis Regina, que está fazendo o seu debute nos palcos em 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265304 - UM DIÁLOGO ENTRE MUNDOS ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR CNPJ/CPF: ***.804.318-** Processo: 01400019599202652 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 483.976,35 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Um Diálogo Entre Mundos" é um projeto de circulação nacional do pianista Antonio Vaz Lemes, voltado à realização de 12 apresentações gratuitas de concerto comentado que articula repertório da música de concerto e trilhas de videogames, com linguagem de mediação cultural acessível ao grande público. A proposta contempla ainda 12 vivências músico-educativas e 12 masterclasses gratuitas para pianistas e tecladistas locais, promovendo fruição, formação de plateia e qualificação artística. O projeto será executado em capitais brasileiras e contará com ações de acessibilidade, comunicação acessível e ampla difusão digital. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265305 - Concerto Orquestra Sua Majestade o Violão LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52 Processo: 01400019600202649 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 633.119,09 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar seleção de violonistas na cidade com leitura musical para ingressar e preparar repertório para apresentações musicais em formato de Orquestra de Violões. Oportunizar acompanhamento individual semanal de um profissional do instrumento para aprimoramento técnico, realizar ensaios semanais em grupo e realizar 3 apresentações musicais durante o projeto, com sonorização adequada. Oferecer empréstimo de violão de qualidade para novos integrantes, oferecer bolsa auxilio para cada participante. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265318 - Festa das Nações : Pariquera Açú PATRICIA CAMARGO ZUCARELLI 35139120801 CNPJ/CPF: 30.094.852/0001-56 Processo: 01400019638202611 Cidade: Registro - SP; Valor Aprovado: R$ 1.094.500,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização da Festa das Nações de Pariquera- Açu, festival multicultural gratuito com quatro dias de duração, reunindo apresentações musicais, grupos folclóricos, gastronomia típica, feira criativa, exposição de plantas ornamentais e ações formativas. O projeto contempla três produtos culturais principais: estrutura e realização do festival, apresentações artísticas e musicais, e o concurso infantojuvenil DNA Kids Pariquera-Açu, com apresentações, transmissão on-line e premiação cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264795 - Fios do Futuro - Projeto de Formação em Artes Têxteis 46.204.281 ROBERTA DE ALMEIDA LEPAGE CNPJ/CPF: 46.204.281/0001-03 Processo: 01400017942202624 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.499.997,63 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas gratuitas de capacitação artística em artesanato têxteis (Artes Visuais) com foco na formação profissional, inclusão sociocultural e valorização das práticas manuais. As atividades são voltadas prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, jovens e adultos da comunidade local e públicos LGBTQIAPN+, promovendo o acesso igualitário à formação artística e técnica. As ações envolvem aulas práticas, acompanhamento multidisciplinar e atividades culturais de encerramento, como desfile das peças produzidas pelos participantes. O projeto contribui para o fortalecimento das artes manuais, o estímulo ao design sustentável e o desenvolvimento de novas linguagens no campo das artes visuais contemporâneas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265254 - Attilio Colnago - Painéis 45.086.021 ATTILIO COLNAGO FILHO CNPJ/CPF: 45.086.021/0001-00 Processo: 01400019409202605 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.436.431,53 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural de Attilio Colnago consiste na pintura de 10 painéis a serem afixados nas paredes de acesso ao Teatro Universitário, na Universidade Federal do Espírito Santo. Com referências renascentistas e contemporâneas, as obras trazem imagens autobiográficas e sacras, promovendo uma fusão entre o espiritual e o carnal. O objetivo é enriquecer o ambiente acadêmico com arte inspiradora e atemporal, proporcionando uma experiência estética única para estudantes, professores e visitantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265306 - Circuito Itinerante - Identidade e Sensibilidade na Arte Contemporânea ELDO DIAS DA SILVA CNPJ/CPF: ***.937.771-** Processo: 01400019601202693 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 94.608,83 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Itinerante _ Identidade e Sensibilidade na Arte Contemporânea realizará a circulação de uma exposição individual do artista plástico Eldo Dias da Silva nas cidades de Goiânia (GO) e Brasília (DF). A iniciativa promoverá acesso gratuito às artes visuais por meio de mostra expositiva, visitas mediadas com acessibilidade em Libras, produção de catálogo impresso e ações educativas voltadas à formação de público, especialmente estudantes da rede pública de ensino. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265307 - Mira Meu Muro - revitalização COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12 Processo: 01400019602202638 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 550.118,25 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a revitalização de murais artísticos realizados em instituição hospitalar pediátrica, bem como a criação de nova intervenção mural executada pelos artistas visuais responsáveis pelas obras originais. A proposta contempla ainda encontros gratuitos de sensibilização artística voltados ao público atendido pela instituição. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265308 - Exposição - Geometrias urbanas no Brutalismo WELLINGTON BEZERRA DANTAS DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.040.744-** Processo: 01400019603202682 Cidade: Camaragibe - PE; Valor Aprovado: R$ 499.989,88 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da exposição fotográfica de artes visuais "Geometrias Urbanas no Brutalismo", dedicada à arquitetura brutalista e à presença do concreto, das formas geométricas e das estruturas industriais no espaço urbano. O projeto prevê ainda a edição de um catálogo e um hot site com o conteúdo deste catálogo. A exposição será gratuita e aberta ao público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265309 - Frost Walls - Arte Urbana na Escola SETIMO SABER LTDA CNPJ/CPF: 52.378.812/0001-79 Processo: 01400019604202627 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 406.593,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Frost Walls _ Arte Urbana na Escola" tem como principal ação a realização de um festival de artes visuais com duração de 3 dias, reunindo cerca de 30 artistas urbanos e público estimado de 2.500 pessoas. Durante o evento, serão produzidos aproximadamente 426 m² de murais permanentes em escola pública, promovendo a transformação artística e cultural do ambiente escolar. Além do festival, o projeto realizará 20 oficinas gratuitas de graffiti para até 600 estudantes da rede pública, incentivando a formação artística, a criatividade e a inclusão cultural por meio da arte urbana. Como programação complementar, o projeto prevê ainda a realização de uma feira de economia criativa e apresentações artísticas diversas, ampliando a participação da comunidade e fortalecendo a difusão cultural local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265163 - Restauração da Galeota D. João VI ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Processo: 01400019190202636 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 11.688.779,69 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa restaurar a Galeota Real D. João VI, embarcação histórica tombada e única de seu gênero na América do Sul, garantindo sua preservação e valorização cultural. A proposta contempla a restauração integral do bem, a implantação de um expositor com condições adequadas de conservação e visitação, assim como a realização de visitas mediadas à nova exposição, como contrapartida social. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265175 - Restauro emergencial da Charqueada São João - Fase 1 LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08 Processo: 01400019219202680 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 3.572.279,28 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto trata do início dos restauros emergenciais da Charqueada São João de Pelotas/RS, que, devido ao alagamento no mês de Maio do presente ano, ficou com áreas sumersas e sofreu com a grande quantidade de chuvas, apresentando, consequentemente, grande risco de colapso em suas paredes e cobertura. Tal projeto, visa resolver parte dos problemas de maior urgência no momento. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265280 - ROTAS DA MEMÓRIA TURMA EM CENA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01 Processo: 01400019509202623 Cidade: Itaguaí - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.584.940,50 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Rotas da Memória _ Memórias que Ensinam" realizará percursos históricos mediados, ações formativas e experiências de educação patrimonial nos territórios de Santa Cruz, Sepetiba, Itaguaí e Mangaratiba (RJ). A proposta articula memória, historiografia, patrimônio cultural e protagonismo local por meio da formação de agentes culturais, mediação artística dos territórios e produção de conteúdos editoriais e digitais. O projeto prevê ainda a criação de um Passaporte Cultural Digital, ampliando o acesso público às narrativas, saberes e identidades culturais dos territórios atendidos, fortalecendo redes locais de memória e contribuindo para a preservação viva do patrimônio cultural e das experiências comunitárias. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264798 - Cultura das Águas ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 18.486.526/0001-99 Processo: 01400017949202646 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.861.095,30 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura das Águas" prevê a realização de ações formativas e programação cultural de modo a unir o empreendedorismo cultural com a preservação de tradições e saberes locais, especificamente relacionados à água e à diversidade cultural da Amazônia. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264800 - SABORES E LEMBRANÇAS - AMÉRICAS - INSTITUTO DE REINTEGRACAO DO REFUGIADO BRASIL - INSTITUTO ADUS CNPJ/CPF: 13.063.347/0001-25 Processo: 01400017958202637 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 851.289,24 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e difusão de obra cultural multimídia (livro de arte e conteúdos audiovisuais) com fotografias, receitas, narrativas e memórias afetivas de cinco refugiados vindos de países das Américas, valorizando a diversidade cultural e a culinária como expressão de identidade, promovendo o impacto sociocultural ao celebrar a pluralidade no Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265293 - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS - FLIMINAS HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28 Processo: 01400019539202630 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 4.787.695,50 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Literário Internacional de Minas Gerais - FLIMINAS será realizado de 15 a 23 de maio de 2027 no Expominas, em Belo Horizonte. Com curadoria internacional e programação ampla e inclusiva, o evento reunirá autores, editoras, leitores e agentes culturais do Brasil e do mundo, promovendo debates, oficinas, conferências, feira internacional do livro, lançamentos, contações de histórias, performances e exposições. Voltado à democratização do acesso ao livro e à leitura, o festival valoriza a diversidade e a bibliodiversidade, assegurando protagonismo a mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. Estudantes e educadores da rede pública terão acesso a vales-livro e ações formativas, fortalecendo a economia criativa e a formação de leitores. Com expectativa de até 260 mil visitantes e atividades presenciais e digitais acessíveis, o FLIMINAS se consolida como polo de intercâmbio cultural e referência literária na América Latina. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265294 - FEIRA INTERNACIONAL DE LIVROS DO BRASIL HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28 Processo: 01400019541202617 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 4.822.633,50 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Feira Internacional de Livros do Brasil visa realizar, em março de 2027, a primeira edição de um grande encontro multicultural e literário, reunindo autores, editoras, ilustradores e profissionais da cadeia do livro dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O projeto inclui feira com mais de 200 expositores, distribuição de vales-livros para estudantes e professores da rede pública, bate-papos, palestras, sessões de autógrafos, encontros internacionais, atividades de mediação de leitura, ações culturais, oficinas e rodadas de negócios. A proposta fortalece a leitura como direito, valoriza a língua portuguesa, estimula a economia criativa e posiciona Brasília como referência internacional em políticas do livro e da cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265310 - CONHECENDO O JUDAÍSMO - HISTÓRIA CULTURA E VALORES DE UM POVO MILENAR IEPES - INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA E SUSTENTABILIDADE DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 47.103.139/0001-24 Processo: 01400019606202616 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 914.760,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Conhecendo o Judaísmo _ História, Cultura e Valores de um Povo Milenar" promoverá a difusão e valorização da cultura judaica por meio da produção, publicação e distribuição gratuita de uma obra literária inédita, aliada à realização de palestras culturais e educativas abertas ao público. A iniciativa abordará a história, as tradições, os costumes, as festividades e os valores do povo judeu, contribuindo para a preservação da memória cultural, a promoção da diversidade cultural e a ampliação do acesso da população a conteúdos de relevante interesse histórico, cultural e educativo, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265311 - Percepção de Políticas Organizacionais e Comprometimento: Produção Editorial e Difusão Bibliográfica WILIANSON GRIMALDI CNPJ/CPF: ***.370.157-** Processo: 01400019608202613 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.247,50 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção editorial, impressão, disponibilização de versão digital acessível, distribuição gratuita e realização de mediações literárias da obra bibliográfica inédita Percepção de Políticas Organizacionais e Comprometimento: Um Resultado Silencioso nas Organizações, promovendo sua circulação e o acesso à leitura por meio de publicação em formatos físico e digital. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265324 - Feira do Bem - 2026 ATELIE DE EVENTOS LIVE MKT LTDA CNPJ/CPF: 05.164.153/0001-98 Processo: 01400019663202603 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 742.054,50 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Feira do Bem - 2026 visa realizar 8 edições mensais da feira em São Paulo, promovendo cultura, arte e inclusão social, gratuitamente em espaços públicos. Com duração de 10 horas, cada evento contará com cerca de 100 expositores de economia criativa, shows musicais, apresentações artísticas diversas e oficinas formativas. Haverá participação de instituições socioculturais e campanhas de doação, além de ações de gentileza. Medidas de acessibilidade como intérprete de libras e adaptações físicas garantem a inclusão de todos os públicos, fortalecendo a economia criativa e a solidariedade. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 265165 - Restauração do Navio-Museu Bauru ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Processo: 01400019200202633 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.202.376,89 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê ações de salvaguarda no Navio-Museu Bauru, por meio de intervenções estruturais e de conservação. As ações incluem a recuperação de áreas externas e internas, melhorias na acessibilidade, circulação e segurança dos visitantes. Como produtos secundários, terá a revitalização de sua exposição de longa duração e a realização de visitas mediadas, como contrapartida social. O projeto assegurará a continuidade da visitação pública e das atividades de educação patrimonial, ampliando o acesso à memória marítima brasileira. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 265234 - Memorial Yolanda e Edson Queiroz FUNDACAO EDSON QUEIROZ CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86 Processo: 01400019326202616 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.052.227,79 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir a exposição Memorial Yolanda e Edson Queiroz, dedicado a preservar a memória e o legado dos fundadores da Fundação Edson Queiroz, através de acervo artístico da coleção da Fundação e dos homenageados, e também sinalizando suas contribuições ao desenvolvimento cultural, educacional e econômico do Ceará, ocupando as novas galerias do Museu do Complexo Cultural Yolanda e Edson Queiroz. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 265312 - Qualificação do Centro Cultural Enedina Alves Marques MEDUSA PROJETOS CULTURAIS E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 17.751.761/0001-88 Processo: 01400019610202684 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.296.080,50 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto pretende qualificar e equipar a reserva técnica do Centro Cultural Enedina Alves Marques de São Mateus do Sul (PR), criado em 2025. Serão estabelecidos processos de guarda, documentação e conservação do acervo. Uma exposição de longa duração com o acervo histórico e cultural será desenvolvida e instalada no local, cujo atendimento à população é totalmente gratuito. O projeto também pretende realizar ações de ampliação de acesso e garantir a acessibilidade física e intelectual ao museu. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 265313 - Inventário da Memória: Preservação, Educação Patrimonial e Exposição Cultural do Acervo Fundo José Anélio Saraiva 55.844.962 ROSILENE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: 55.844.962/0001-19 Processo: 01400019613202618 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 401.672,70 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à preservação, inventário, organização técnica e digitalização de acervos documentais sob guarda do Instituto Histórico e Geográfico de Pelotas (IHGPEL), com destaque para o Fundo José Anélio Saraiva. A proposta contempla diagnóstico, higienização, catalogação, acondicionamento e inventário técnico dos documentos, além de pesquisa histórica, digitalização parcial do acervo, exposição cultural, oficinas, palestras e ações de educação patrimonial. As atividades promoverão a difusão da memória regional, da história das pesquisas geológicas no sul do Brasil e a valorização do patrimônio documental junto à comunidade e aos públicos participantes. ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 264797 - Cidadania Inclusiva PEREIRA E ASSOCIADOS SERVICOS DE PSICOLOGIA ,SAUDE E ASSISTENCIA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA LTDA CNPJ/CPF: 55.808.629/0001-54 Processo: 01400017947202657 Cidade: Armação dos Búzios - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.982,75 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cidadania Inclusiva" consiste na realização de um ciclo de palestras, protagonizado por pessoas com deficiência, abordando inclusão, acessibilidade, direitos e enfrentamento ao preconceito. As atividades contarão com debates e relatos de vivências reais, fortalecendo o protagonismo e a valorização da diversidade. Como resultado, será produzido um documentário audiovisual reunindo os conteúdos e experiências desenvolvidos durante o ciclo de palestras.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 461, DE 22 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 23/07/2026