PORTARIA MF Nº 2.170, DE 22 DE JULHO DE 2026 (parte 7 de 7)

ANEXO IV
CAPITAL DE GIRO - PRONAF
Tabela 1 - Banco do Brasil
. .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT
(a.a.)
.Taxa de
Juros ao
tomador
final (a.a.)
.Limite Equalizável (R$)
. .2026001400181 .Pronaf Agroindústria - Res 5321 .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .5,00% .8,00% .200.000.000
Tabela 2 - Banrisul
. .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT
(a.a.)
.Taxa de
Juros ao
tomador
final (a.a.)
.Limite Equalizável (R$)
. .2026041100181 .Pronaf Agroindústria - Res 5321 .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,80% .8,00% .21.600.000
Tabela 3 - Caixa
. .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT
(a.a.)
.Taxa de
Juros ao
tomador
final (a.a.)
.Limite Equalizável (R$)
. .2026104400181 .Pronaf Agroindústria - Res 5321 .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .5,34% .8,00% .133.260.000
Tabela 4 - Sicoob
. .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT
(a.a.)
.Taxa de
Juros ao
tomador
final (a.a.)
.Limite Equalizável (R$)
. .2026756400181 .Pronaf Agroindústria - Res 5321 .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .4,00% .8,00% .20.000.000
Tabela 5 - Sicredi
. .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT
(a.a.)
.Taxa de
Juros ao
tomador
final (a.a.)
.Limite Equalizável (R$)
. .2026748200181 .Pronaf Agroindústria - Res 5321 .Brasil .Poupança Rural .RDP .3,65% .8,00% .30.000.000
ANEXO V
CAPITAL DE GIRO - PROCAP-AGRO
Tabela 1 - Banco do Brasil
. .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT
(a.a.)
.Taxa de
Juros ao
tomador
final (a.a.)
.Limite Equalizável (R$)
. .2026001400182 .Procap-Agro - Res 5321 .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .4,00% .10,00% .62.000.000
Tabela 2 - Caixa
. .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT
(a.a.)
.Taxa de
Juros ao
tomador
final (a.a.)
.Limite Equalizável (R$)
. .2026104400182 .Procap-Agro - Res 5321 .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .4,79% .10,00% .14.500.000
Tabela 3 - Sicoob
. .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT
(a.a.)
.Taxa de
Juros ao
tomador
final (a.a.)
.Limite Equalizável (R$)
. .2026756400182 .Procap-Agro - Res 5321 .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .3,35% .10,00% .33.000.000
Tabela 4 - Sicredi
. .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT
(a.a.)
.Taxa de
Juros ao
tomador
final (a.a.)
.Limite Equalizável (R$)
. .2026748200182 .Procap-Agro - Res 5321 .Brasil .Poupança Rural .RDP .3,65% .10,00% .30.000.000
ANEXO VI
MODELO DE OFÍCIO PARA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DAS LINHAS "+ SUSTENTÁVEIS".
Local e data:
Instituição financeira:
Endereço:
Dados para contato:
À Subsecretaria de Gestão Fiscal,
Nos termos do art. 10 da Portaria MF nº 2.170, de 22 de julho de 2026, que autoriza o remanejamento de limites das linhas "Custeio Empresarial + Sustentável" e "Custeio Pronamp + Sustentável", nas
Faixas 1 e 2, solicitamos a alteração dos limites de equalização, conforme quadro abaixo:
. .Código STN .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao tomador
final (a.a.)
.Limite Equalizável
atual (R$)
.Novo Limite
Equalizável (R$)
. . . . . . . . . .
. . . . . . . . . .
_________________________________________________
Assinatura e identificação do gestor responsável pela solicitação