ANEXO I METODOLOGIAS DE CÁLCULO 1. Metodologia de cálculo da equalização devida, verificada em periodicidade mensal: 1_MF_23_001 ANEXO II Agricultura empresarial Tabela 1 - ABC Brasil . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) .Limite Equalizável até 31/12/2026 (R$) .Limite Equalizável a partir de 01/01/2027 (R$) . .2026246400157 .PCA - Demais .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .3,00% .9,50% .50.400.000 .100.800.000 . .2026246400158 .Procap-Agro .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .3,05% .12,00% .12.600.000 .25.200.000 Tabela 2 - Banco DLL . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) .Limite Equalizável até 31/12/2026 (R$) .Limite Equalizável a partir de 01/01/2027 (R$) . .2026940100151 .Investimento Empresarial .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,00% .11,50% .15.963.000 .31.926.000 . .2026940100154 .Moderfrota .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,40% .12,50% .13.878.000 .27.756.000 . .2026940100155 .Moderfrota Pronamp .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,40% .11,50% .31.500.000 .63.000.000 . .2026940100156 .PCA - Até 12.000 ton. .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,90% .8,00% .10.963.000 .21.926.000 . .2026940100157 .PCA - Demais .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,90% .9,50% .41.592.000 .83.184.000 . .2026940100160 .Proirriga .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,95% .11,50% .11.678.000 .23.356.000 Tabela 3 - Banco BMG . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) .Limite Equalizável até 31/12/2026 (R$) .Limite Equalizável a partir de 01/01/2027 (R$) . .2026250100140 .Custeio Empresarial .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,70% .12,50% .4.800.000 .6.000.000 Tabela 4 - Banco BV . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) .Limite Equalizável até 31/12/2026 (R$) .Limite Equalizável a partir de 01/01/2027 (R$) . .2026655400130 .Comercialização .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .3,65% .12,50% .62.400.000 .78.000.000 . .2026655400140 .Custeio Empresarial .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .3,00% .12,50% .271.200.000 .339.000.000 . .2026655400158 .Procap-Agro .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .3,50% .12,00% .9.716.000 .19.432.000 Tabela 5 - Banco do Brasil . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) .Limite Equalizável até 31/12/2026 (R$) .Limite Equalizável a partir de 01/01/2027 (R$) . .2026001400140 .Custeio Empresarial .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .4,70% .12,50% .5.445.176.000 .6.806.470.000 . .2026001100140 .Custeio Empresarial .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,70% .12,50% .1.508.615.000 .1.885.769.000 . .2026001400141 .Custeio Empresarial + Sustentável Faixa 1 .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .4,70% .11,50% .80.000.000 .100.000.000 . .2026001400142 .Custeio Empresarial + Sustentável Faixa 2 .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .4,70% .12,00% .200.000.000 .250.000.000 . .2026001200145 .Custeio Pronamp .Brasil .Poupança Rural .RDP .3,85% .9,00% .6.931.816.000 .8.664.771.000 . .2026001100145 .Custeio Pronamp .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,85% .9,00% .763.938.000 .954.923.000 . .2026001200146 .Custeio Pronamp + Sustentável Faixa 1 .Brasil .Poupança Rural .RDP .3,85% .8,00% .80.000.000 .100.000.000 . .2026001200147 .Custeio Pronamp + Sustentável Faixa 2 .Brasil .Poupança Rural .RDP .3,85% .8,50% .200.000.000 .250.000.000 . .2026001400150 .Inovagro .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .3,85% .11,50% .630.000.000 .1.260.000.000 . .2026001200152 .Investimento Pronamp .Brasil .Poupança Rural .RDP .3,65% .9,00% .756.000.000 .1.512.000.000 . .2026001400154 .Moderfrota .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .3,35% .12,50% .391.080.000 .782.161.000 . .2026001400155 .Moderfrota Pronamp .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .2,90% .11,50% .255.132.000 .510.265.000 . .2026001400156 .PCA - Até 12.000 ton. .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .3,85% .8,00% .378.000.000 .756.000.000 . .2026001400157 .PCA - Demais .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .3,10% .9,50% .396.416.000 .792.832.000 . .2026001400158 .Procap-Agro .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .3,65% .12,00% .99.483.000 .198.967.000 . .2026001400159 .Prodecoop .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .3,55% .12,00% .50.000.000 .100.000.000 . .2026001400160 .Proirriga .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .3,15% .11,50% .238.591.000 .477.182.000 . .2026001400161 .RenovAgro - Ambiental .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .3,40% .8,50% .34.000.000 .68.000.000 . .2026001400162 .RenovAgro - Demais .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .3,15% .9,50% .630.000.000 .1.260.000.000 . .2026001400163 .RenovAgro - Recuperação de Pastagens .Brasil .LCA .(0,95 x TMS) .3,15% .8,50% .264.600.000 .529.200.000 Tabela 6 - Banco John Deere . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) .Limite Equalizável até 31/12/2026 (R$) .Limite Equalizável a partir de 01/01/2027 (R$) . .2026217400151 .Investimento Empresarial .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .2,00% .11,50% .7.897.000 .15.795.000 . .2026217400154 .Moderfrota .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .2,10% .12,50% .15.564.000 .31.129.000 . .2026217400155 .Moderfrota Pronamp .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .2,00% .11,50% .26.135.000 .52.271.000 Tabela 7 - Banrisul . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) .Limite Equalizável até 31/12/2026 (R$) .Limite Equalizável a partir de 01/01/2027 (R$) . .2026041100130 .Comercialização .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,75% .12,50% .187.200.000 .234.000.000 . .2026041100140 .Custeio Empresarial .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,75% .12,50% .199.612.000 .249.515.000 . .2026041100141 .Custeio Empresarial + Sustentável Faixa 1 .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,75% .11,50% .68.000.000 .85.000.000 . .2026041100142 .Custeio Empresarial + Sustentável Faixa 2 .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,75% .12,00% .68.000.000 .85.000.000 . .2026041100145 .Custeio Pronamp .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,99% .9,00% .1.750.376.000 .2.187.971.000 . .2026041100146 .Custeio Pronamp + Sustentável Faixa 1 .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,99% .8,00% .64.000.000 .80.000.000 . .2026041100147 .Custeio Pronamp + Sustentável Faixa 2 .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,99% .8,50% .64.000.000 .80.000.000 . .2026041100151 .Investimento Empresarial .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,50% .11,50% .232.000 .464.000 . .2026041100154 .Moderfrota .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,35% .12,50% .836.000 .1.673.000 . .2026041100155 .Moderfrota Pronamp .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,50% .11,50% .1.380.000 .2.761.000 . .2026041100156 .PCA - Até 12.000 ton. .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,85% .8,00% .73.000 .147.000 . .2026041100160 .Proirriga .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,75% .11,50% .6.237.000 .12.474.000 . .2026041100162 .RenovAgro - Demais .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,50% .9,50% .36.065.000 .72.130.000 Tabela 8 - Basa . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) .Limite Equalizável até 31/12/2026 (R$) .Limite Equalizável a partir de 01/01/2027 (R$) . .2026003100130 .Comercialização .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,00% .12,50% .8.000.000 .10.000.000 . .2026003100140 .Custeio Empresarial .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,50% .12,50% .212.400.000 .265.500.000 . .2026003100141 .Custeio Empresarial + Sustentável Faixa 1 .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,50% .11,50% .11.800.000 .14.750.000 . .2026003100142 .Custeio Empresarial + Sustentável Faixa 2 .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,50% .12,00% .11.000.000 .13.750.000 . .2026003100151 .Investimento Empresarial .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,50% .11,50% .2.468.000 .4.937.000 . .2026003100154 .Moderfrota .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,00% .12,50% .243.000 .486.000 . .2026003100157 .PCA - Demais .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,00% .9,50% .7.616.000 .15.232.000 . .2026003100163 .RenovAgro - Recuperação de Pastagens .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,00% .8,50% .13.059.000 .26.118.000 Tabela 9 - BDMG . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) .Limite Equalizável até 31/12/2026 (R$) .Limite Equalizável a partir de 01/01/2027 (R$) . .2026023400150 .Inovagro .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .2,75% .11,50% .26.657.000 .53.315.000 . .2026023400151 .Investimento Empresarial .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .2,15% .11,50% .18.900.000 .37.800.000 . .2026023400154 .Moderfrota .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .2,90% .12,50% .4.046.000 .8.093.000 . .2026023400155 .Moderfrota Pronamp .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .2,90% .11,50% .7.500.000 .15.000.000 . .2026023400157 .PCA - Demais .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .2,45% .9,50% .60.000.000 .120.000.000 . .2026023400158 .Procap-Agro .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .2,40% .12,00% .21.000.000 .42.000.000 . .2026023400159 .Prodecoop .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .2,75% .12,00% .18.900.000 .37.800.000 . .2026023400160 .Proirriga .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .2,70% .11,50% .12.500.000 .25.000.000 . .2026023400162 .RenovAgro - Demais .Brasil .LCA .(1,00 x TMS) .2,50% .9,50% .105.000.000 .210.000.000 Tabela 10 - BNDES . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) .Limite Equalizável até 31/12/2026 (R$) .Limite Equalizável a partir de 01/01/2027 (R$) . .2026007400140 .Custeio Empresarial .Brasil .LCA .(0,99 x TMS) .3,95% .12,50% .1.410.314.000 .1.762.893.000 . .2026007400141 .Custeio Empresarial + Sustentável Faixa 1 .Brasil .LCA .(0,99 x TMS) .3,95% .11,50% .160.000.000 .200.000.000 . .2026007400142 .Custeio Empresarial + Sustentável Faixa 2 .Brasil .LCA .(0,99 x TMS) .3,95% .12,00% .160.000.000 .200.000.000 . .2026007400145 .Custeio Pronamp .Brasil .LCA .(0,99 x TMS) .3,62% .9,00% .4.240.000.000 .5.300.000.000 . .2026007400146 .Custeio Pronamp + Sustentável Faixa 1 .Brasil .LCA .(0,99 x TMS) .3,62% .8,00% .261.780.000 .327.225.000 . .2026007400147 .Custeio Pronamp + Sustentável Faixa 2 .Brasil .LCA .(0,99 x TMS) .3,62% .8,50% .280.000.000 .350.000.000
PORTARIA MF Nº 2.170, DE 22 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Fazenda — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 23/07/2026