ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .BA .292740 .SALVADOR .7521316 .UPA 24H SAN MARTIN .MUNICIPAL .25000.081429/2015- 13 .224970 .NÃO .VIII .GM/MS Nº 848, DE 14 DE JULHO DE 2023 .82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII .3.000.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 12.010, DE 22 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 337. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 23/07/2026