PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.429, DE 22 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 23/07/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.429, DE 22 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Uma Quinta Portuguesa - Trailer
Título Original: Una Quinta Portuguesa - Trailer
País de Origem: Espanha e Portugal
Ano de Produção: 2024
Categoria: Trailer
Diretor(es): Avelina Prat
Produtor(es)/Criador(es): Distinto Films, Jaibo Films, O Som e a Fúria Almendros Blancos AIE
Distribuidor(es): Kaja Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis
Processo: 08017.001795/2026-43
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO