PORTARIA Nº 6.813, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.813, DE 22 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização
provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei
nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BERKAME VAL, natural do Haiti, nascido em 22 de março de 2007, filho de
WISBIN VAL e de MARIE CLARA INNOCENT, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0716938/2026).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de HACZEL MELISSA CONDE
MARTINEZ, incluído na PORTARIA nº 5911, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de novembro de 2025, é PABLO GUSTAVO CONDE LEÓN, e não como
publicado. (Processo 2026.87920).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que GIUSEPPINA SALERNO, incluído na PORTARIA nº 527-B, de 24 de
dezembro de 1973, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 1973, passou a
assinar GIUSEPPINA SALERNO CIMINELLI, em virtude de haver contraído matrimônio em
19/02/1981, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais do 14° Ofício, Estado do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 088625 01 55 1981 3
00022 062 0006362 71. (Processo 2026.87937).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que KENDAH OMAR ABDALHAY RADI, incluído na Portaria nº
PORTARIA nº 6312 de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
março de 2026, é natural do EGITO, e não como publicado. (Processo 2026.87962)
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de ANGIE PIQUÉ, incluído na PORTARIA
nº 6376, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026,
é ANGIE PIQUÉ ALBOREDA DE MAGALHÃES, e não como publicado. (Processo 2026.86280).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de DIONICIO SANGUINA
DUARTE, incluído na PORTARIA nº 6315, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de março de 2026, é FRANCISCO SANGUINA MARTINES, e não como publicado.
(Processo 2026.88152).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS