PORTARIA Nº 6.812, DE 22 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 23/07/2026

PORTARIA Nº 6.812, DE 22 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADAM MOHAMED FOUAD ABDELHAMID - F921831-G, natural do Egito, nascido
em 20 de maio de 2017, filho de MOHAMED FOUAD ABDELHAMID ALI e de NOURAN
MEDHAT MOHAMED MOHSEN ELSEHEMY, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0742820/2026);
ADOLPH WEBSTER GABY - F148346-W, natural do Haiti, nascido em 14 de
dezembro de 2011, filho de RENOLD GABY e de BELADINE MARCELIN, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0743968/2026);
ALICE SALAZAR TORRES - B079593-V, natural de Cuba, nascida em 09 de
setembro de 2015, filha de CARLOS ALBERTO SALAZAR REYES e de ARACELIS TORRES
MONTOYA, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0749811/2026);
AMALIIA ALIEVA - B518403-V, natural da Rússia, nascida em 09 de janeiro de
2017, filha de Samid Aliev e Evgniia Alieva, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0736703/2026);
BYA MAHFOUDH - F853930-U, natural da Tunísia, nascida em 11 de junho de
2016, filha de SAHBI MAHFOUDH e de HELA OUESLATI EP MAHFOUDH, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0721288/2026);
CARLOS EDUARDO VAZQUEZ CAMEJO - G461191-T, natural de Cuba, nascido
em 19 de dezembro de 2014, filho de RICARDO VAZQUEZ MIRANDO e de LIMAY CAMEJO
LEDESMA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0740421/2026);
CATALEYA MARIA PENA CURBELO - F438455-C, natural de Cuba, nascida em 26
de junho de 2014, filha de Yuniel Pena Gonzalez e Maria de Los Angeles Curbelo
Mustelier, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0720354/2026);
CHIMAILY AUGUSTE - B133581-B, natural do Haiti, nascida em 17 de setembro
de 2015, filha de JEAN-FRITZ AUGUSTE e de MARIE NADERGE TOUSSAINT, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0735382/2026);
DAVENSKY JOSEPH - B273840-J, natural do Haiti, nascido em 25 de março de
2018, filho de JOSILUS JOSEPH e de PHILOMENE DORIS, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0730080/2026);
DIEGO ISMAEL ZAYAS TORRES - B079597-N, natural de Cuba, nascido em 12 de
março de 2019, filho de GUILLERMO ALBERTO ZAYAS LEÓN e de ARACELIS TORRES
MONTOYA, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0748467/2026);
DIEULANKA JOSEPH - B273831-K, natural do Haiti, nascida em 26 de dezembro
de 2015, filha de JOSILUS JOSEPH e de PHILOMENE DORIS, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0730059/2026);
ESENIIA GOLOMOLZINA - B309924-I, natural da Rússia, nascida em 03 de junho
de 2017, filha de Ivan Golomolzin e Irina Golomolzina, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0732474/2026);
FAWENSLY SERVIUS - B439731-4, natural do Haiti, nascido em 03 de janeiro de
2017, filho de JOCELY SERVIUS e de MATILDE PIERRE SAJOUSTE, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0736935/2026);
FERNANDA SOFIA MARTINEZ MUJICA - F740585-C, natural da Venezuela,
nascida em 07 de junho de 2017, filha de YONATHAN RONALDO MARTINEZ GARCIA e de
YULITZA DEL VALLE MUJICA BARRETO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0744869/2026);
GUSTAMAR NEISHA - B301018-F, natural do Haiti, nascida em 10 de dezembro
de 2017, filha de JACKSON GUSTAMAR e de DJENY FLORE BENJAMIN, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0746996/2026);
IBNAT IMAM TAHRIM - B473402-T, natural de Bangladesh, nascida em 08 de
junho de 2017, filha de Md Imam Hossain e Sharmin Akther, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0717313/2026);
JUSNAYLI DEL VALLE MEDINA MOTA - F450731-5, natural da Venezuela,
nascida em 25 de fevereiro de 2012, filha de JUNIOR JOSE MEDINA ELAICA e de NAYBETH
DEL CARMEN MOTA MARTINEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0721171/2026);
KENAN MUBARAK AHMED SALEH AL SHAMI - B545148-I, natural do Iêmen,
nascido em 14 de fevereiro de 2022, filho de MUBARAK AHMED SALEH AL SHAMI e de
ALAA ABDULWALI YAHYA AL RUWISHAN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0745230/2026);
KERLYS VALENTINA MARTI RODRIGUEZ - F663660-4, natural da Venezuela,
nascida em 28 de setembro de 2016, filha de KEVIN ANTONIO MARTI CANAS e de
YESENIA MILAGRO RODRIGUEZ, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0711738/2026);
MARC LAUVENS WAWENSKY AUGUSTE - B133594-2, natural do Haiti, nascido
em 11 de fevereiro de 2020, filho de JEAN-FRITZ AUGUSTE e de DJINA DESILIEN, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0735407/2026);
MEDJINA RENELUS - B111831-0, natural do Haiti, nascida em 20 de novembro
de 2014, filha de BAPTISTE RENELUS e de MARLINE POLYNICE, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0719676/2026);
MIA KOPENKOVA - B514975-6, natural da Estônia, nascida em 28 de junho de
2022, filha de IVAN KOPENKOV e de DARINA KOPENKOVA, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0737852/2026);
MIRIDSON ANTOINE - F979410-7, natural do Haiti, nascido em 16 de abril de
2016, filho de Lody Antoine, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0725214/2026);
ONEL JEAN - B273856-4, natural do Haiti, nascido em 1 de setembro de 2017,
filho de NORIUS JEAN e de JORICIA JEAN, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0715412/2026);
PETERSKY ANDERSON BELLEGARDE - F937020-H, natural do Haiti, nascido em
01 de dezembro de 2018, filho de PETERSON BELLEGARDE e de YPHOCIANE EDOUARD
BELLEGARDE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0732246/2026);
PYTHAGORE ST-CYR - F939856-S, natural do Haiti, nascido em 30 de junho de
2019, filho de DONALD ST CYR e de CHRISLINE LOUIS, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0752153/2026);
RADA EFIMOVICH - B512023-Y, natural da Rússia, nascida em 6 de janeiro de
2022, filha de DMITRY EFIMOVICH e de MARINA EFIMOVICH, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0736351/2026);
REISHEL DE LOS ANGELES MALAVE CABEZA - F468758-D, natural da Venezuela,
nascida em 24 de julho de 2017, filha de Jorge Luis malave Moya e Maira Alejandra
Cabeza Acosta, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0716358/2026);
ROCIO ESTER GONZALEZ QUESADA - F-947097-D, natural de Cuba, nascida em
15 de junho de 2021, filha de Moises David Gonzalez Martell e Mayte Quesada Amador,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0727942/2026);
RUT ESTER AVENDANO AVENDANO - F620424-I, natural da Venezuela, nascido
em 13 de maio de 2011, filho de JESUS ALIRIO AVENDANO AVENDANO e de ISSIS
YOLIFERST HIDALGO RODRIGUEZ, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0712027/2026);
SAMUEL ANELIEN - F406684-P, natural do Haiti, nascido em 20 de maio de
2014, filho de CLOTAIRE ANELIEN e de CLAUSETTE JOLIN, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0731485/2026);
SAMUIL ALIEV - B518422-R, natural da Argentina, nascido em 21 de março de
2022, filho de Samid Aliev e Evgeniia Alieva, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0736708/2026)
SANTIAGO NOAH ROJAS CASTILLO - F210310-U, natural da Venezuela, nascido
em 13 de novembro de 2014, filho de YHON REINEL ROJAS LOPEZ e de MICHEL INDIRA
CASTILLO RUIZ, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº
235881.0729358/2026);
SANTIGO ENRIQUE ESCOBAR RINCON - F413393-8, natural da Venezuela,
nascido em 5 de novembro de 2014, filho de JAIR MANUEL ESCOBAR ZABALETA e de
NATHALY CHIQUINQUIRA RINCON VALERA, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0729361/2026);
SARAI ANELIEN - F406630-B, natural do Haiti, nascido em 30 de janeiro de
2016, filho de CLOTAIRE ANELIEN e de CLAUSETTE JOLIN, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0731467/2026);
VADIM EFIMOVICH - B512011-4, natural da Rússia, nascido em 19 de setembro
de 2018, filho de DMITRY EFIMOVICH e de MARINA EFIMOVICH, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0736340/2026);
VALENTINA MARIED GIL ROJAS - F518233-Z, natural da Venezuela, nascida em
19 de agosto de 2013, filha de Michael Angel Gil Cabrera e Eddiana Rojas Perarnau,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0734584/2026) e
YOUSSEF MOHAMED ELHASSAN TAWFIK ELSAYED SHAMSELDIN - B544743-9,
natural do Egito, nascido em 14 de fevereiro de 2016, filho de MOHAMED ELHASSAN
TAWFIK ELSAYED SHAMSELDIN e de NOHA MOHAMED ABDELAZIZ MOHAMED ABDELGELIL,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0733115/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO