ATO Nº 9.516, DE 21 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.516, DE 21 DE JULHO DE 2026
Expede autorização a FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº
***.715.426-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2026
Nº 9.491 - Processo 53504.006064/2026-57. Expede autorização a LEOCLADISON DA
SILVA SOUTO, CPF nº ***.665.258-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.492. Processo 53504.006061/2026-13. Expede autorização a CS - NEGOCIOS E
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 27.084.666/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.493. Processo 53504.006078/2026-71. Expede autorização a BRAVO ZULU
AVIATION SPE LTDA, CNPJ nº 67.144.529/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.495. Processo 53504.006135/2026-11. Expede autorização a CHARLESTON PEREIRA
SILVA, CPF nº ***.331.678-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.496. Processo 53504.006148/2026-91. Expede autorização a CARLOS EDUARDO
SILVA, CPF nº ***.989.528-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2026
Nº 9.435 Processo nº 53500.073585/2026-50. Expede autorização à INFINITY FIBRA
TELECOMUNICACOES E MANUTENCAO LTDA, CNPJ/MF nº 67.586.940/0001-85, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.436 Processo nº 53500.073568/2026-12. Expede autorização à EUCANA+
SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.813.465/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.437 Processo nº 53500.073506/2026-19. Expede autorização à BELA NET DIGITAL
LTDA, CNPJ/MF nº 27.647.657/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.438 Processo nº 53500.073349/2026-33. Expede autorização à SINAL ALTERNATIVO
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.079.109/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.439 Processo nº 53500.072244/2026-67. Expede autorização à W-NET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.680.006/0001-28, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.440 Processo nº 53500.049630/2026-55. Expede autorização à BARRA-NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.653.465/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.466 Processo nº 53500.072149/2026-63. Expede autorização a SOLUTION
TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A., CNPJ nº 27.265.330/0001-65, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo
o território nacional.
Nº 9.482 Processo nº 53500.046460/2026-57. Expede autorização à J. R. T. GOMES
LTDA, CNPJ/MF nº 66.053.085/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.483 Processo nº 53500.068977/2026-05. Expede autorização à NEXT SOLUCOES
EM TELECOMUNICACOES E PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
29.536.120/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.484 Processo nº 53500.050596/2026-61. Expede autorização à G DE A KRAMER DA
COSTA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA,
CNPJ/MF nº 32.004.344/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.485 Processo nº 53500.068239/2026-50. Expede autorização à FABIANO UOYA
TECH & COMMERCE LTDA, CNPJ/MF nº 31.021.985/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.486 Processo nº 53500.006840/2026-59. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/01/2026, a autorização outorgada a WNET INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
34.920.842/0001-83, por intermédio do Ato nº 4987, de 09/09/2020, publicado no DOU
de 11/09/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.489 Processo nº 53500.073149/2026-81. Expede autorização à X-ON SERVICOS
ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF nº 46.058.342/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2026
Nº 9.494 Processo nº 53500.061485/2026-81. Expede autorização à DIGITALTECH
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 26.289.979/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.497 Processo nº 53500.045432/2026-12. Expede autorização à G3 NET LTDA, CNPJ/MF
nº 44.418.686/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.505 Processo nº 53500.062548/2026-16. Expede autorização à CONET TECNOLOGICA 5G
LTDA,CNPJ/MFnº57.872.172/0001-72,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.510 Processo nº 53500.072932/2026-27. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio Pardo/RS, no período
de 31/07/2026 a 10/08/2026.
Nº 9.513 Processo n° 53500.047422/2026-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ nº 17.469.701/0169-28, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente