ATO Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2026
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14
do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 14.785, de 27
de outubro de 2023.
01. Motivo da solicitação: Registro (10/06/2026)
Requerente: CL EMPREENDIMENTOS BIOLÓGICOS LTDA
Marca comercial: DESTROYER DUO
Ingrediente Ativo: Spodoptera frugiperda multiple nucleopolyhedrovirus
(SIMNPV), Isolado BRM 051121 + Helicoverpa zea single nucleopolyhedrovirus, Isolado
BRM 064872
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Spodoptera frugiperda e
Helicoverpa armigera, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.004157/2026-52
02. Motivo da solicitação: Registro (10/06/2026)
Requerente: CL EMPREENDIMENTOS BIOLÓGICOS LTDA
Marca comercial: DESTROYER TRIPLE
Ingrediente Ativo: Spodoptera frugiperda multiple nucleopolyhedrovirus,
Isolado BRM 051121 + Helicoverpa zea single nucleopolyhedrovirus, Isolado BRM
064872 + Chrysodeixis includens single nucleopolyhedrovirus, Isolado BRM 064873
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Spodoptera frugiperda,
Helicoverpa armigera e Chrysodeixis includens, em todas as culturas com ocorrência
do alvo biológico.
Processo nº: 21016.004271/2026-82
03. Motivo da solicitação: Registro (12/06/2026)
Requerente: SANTO EXPEDITO 333 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA
Marca comercial: EASY SHIELD NEMA
Ingrediente Ativo: Bacillus amyloliquefaciens, cepa CCT 7690 + Bacillus
velezensis, cepa CCT 7891 + Bacillus licheniformis, cepa CCT 0535
Classe de Uso: Nematicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Pratylenchus brachyurus, em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.004196/2026-50
04. Motivo da solicitação: Registro (29/06/2026)
Requerente: BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Marca comercial: TRICHOPRIME SC
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.004615/2026-53
05. Motivo da solicitação: Registro (29/06/2026)
Requerente: BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Marca comercial: BT-2BI
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado CBMAI 1398
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Plutella xylostella e
Helicoverpa armigera, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.004613/2026-64
06. Motivo da solicitação: Registro (29/06/2026)
Requerente: VALEOURO BIOTEC S/A
Marca comercial: VO-FUNG 2
Ingrediente Ativo: Trichoderma endophyticum ESALQ2943
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Fusarium solani, Sclerotinia
sclerotiorum e Thielaviopsis paradoxa, em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico.
Processo nº: 21016.004610/2026-21
07. Motivo da solicitação: Registro (30/06/2026)
Requerente: VALEOURO BIOTEC S/A
Marca comercial: VO-FUNG 3
Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis ESALQ6130
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de, em todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.004631/2026-46
08. Motivo da solicitação: Registro (30/06/2026)
Requerente: VALEOURO BIOTEC S/A
Marca comercial: VO-NEM 1
Ingrediente Ativo: Purpureocillium lilacinum ESALQ4651
Classe de Uso: Nematicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de, em todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.004635/2026-24
09. Motivo da solicitação: Registro (30/06/2026)
Requerente: RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA.
Marca comercial: AMPLIORA, BURTZOL, BADELINK, GROWSET
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis subsp. aizawai
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Helicoverpa armigera,
Pseudaletia sequax, Spodoptera frugiperda e Tuta absoluta, em todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.004684/2026-67
10. Motivo da solicitação: Registro (01/07/2026)
Requerente: INNOVA LTDA.
Marca comercial: TRIBACKER
Ingrediente Ativo: Bradyrhizobium elkanii estirpe BR-29 + Bacillus subtilis
estirpe BR10788 + Paraburkholderia nodosa estirpe BR 10141
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Corynespora cassiicola,
Cercospora kikuchii, Colletotrichum truncatum e Phomopsis sojae, em todas as culturas
com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.004725/2026-15
11. Motivo da solicitação: Registro (08/07/2026)
Requerente: BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA
Marca comercial: BF 2022-02
Ingrediente Ativo: Trichoderma asperellum, Isolado BALL1-26 + Trichoderma
afroharzianum, Isolado BALL1-17 + Bacillus amyloliquefaciens, Isolado BALL8-04 +
Bacillus velezensis, Isolado BALL8-18
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Ramularia areola,
Sphaerotheca fuliginea, Exserohilum turcicum, Phaeoisariopsis griseola e Sclerotinia
sclerotiorum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.004927/2026-67
12. Motivo da solicitação: Registro (01/07/2026)
Requerente: MULTIVIDAS LTDA
Marca comercial: BMUVI
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B,
Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e
Hypothenemus hampei em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.004693/2026-58
13. Motivo da solicitação: Registro (01/07/2026)
Requerente: MULTIVIDAS LTDA
Marca comercial: MMUVI
Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata,
Zulia entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico.
Processo nº: 21016.004697/2026-36
14. Motivo da solicitação: Registro (08/07/2026)
Requerente: BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
Marca comercial: METARHIZOR
Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata,
Zulia entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico.
Processo nº: 21016.004941/2026-61
15. Motivo da solicitação: Registro (08/07/2026)
Requerente: BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
Marca comercial: BAUVERIX
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B,
Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e
Hypothenemus hampei em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.004942/2026-13
16. Motivo da solicitação: Registro (08/07/2026)
Requerente: BIOaRISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
Marca comercial: TRICHOPRIME GRAFITE
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.004943/2026-50
17. Motivo da solicitação: Registro (08/07/2026)
Requerente: BIOND LTDA
Marca comercial: PROTEC BV, RUPTURA
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B,
Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e
Hypothenemus hampei em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.004944/2026-02
18. Motivo da solicitação: Registro (08/07/2026)
Requerente: BIOND LTDA
Marca comercial: PROTEC META, INVESTIDA
Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata,
Zulia entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico.
Processo nº: 21016.004945/2026-49
19. Motivo da solicitação: Registro (08/07/2026)
Requerente: BIOND LTDA
Marca comercial: SOLLUM TRC +, RASTRO +
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IBLF1278 + Trichoderma
harzianum, isolado IBLF1282 + Trichoderma viride, isolado IBLF1275 + Trichoderma
viride, isolado IBLF1276
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Rhizoctonia solani e
Fusarium oxysporum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.004946/2026-93
20. Motivo da solicitação: Registro (16/07/2026)
Requerente: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA.
Marca comercial: A25755A
Ingrediente Ativo: Cordyceps javanica, isolado S&S-ISA1+ Beauveria
bassiana, isolado IBCB66
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Dalbulus maidis, em todas
as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.005164/2026-71
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Coordenador Geral