ATA Nº 23, DE 14 DE JULHO DE 2026

ATA Nº 23, DE 14 DE JULHO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1º Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Bruno Dantas (participação de forma
telepresencial) e Odair Cunha; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e
Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral
Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Benjamin Zymler, justificadamente.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 22, referente à sessão realizada em
7 de julho de 2023.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-001.545/2025-6, TC-002.269/2022-8, TC-005.223/2026-1, TC-
005.702/2026-7, TC-007.672/2026-8, TC-007.708/2026-2, TC-007.794/2026-6, TC-
008.283/2025-7, TC-008.885/2026-5, TC-009.554/2026-2, TC-009.563/2026-1, TC-
009.710/2026-4, TC-010.216/2026-0, TC-010.275/2026-6, TC-010.705/2026-0, TC-
010.828/2026-5, TC-010.832/2026-2, TC-010.892/2026-5, TC-010.902/2026-0, TC-
010.957/2026-0, TC-010.985/2026-3, TC-010.993/2026-6, TC-011.077/2026-3, TC-
011.145/2026-9, TC-011.167/2026-2, TC-011.173/2026-2, TC-011.187/2026-3, TC-
011.308/2025-7, TC-011.436/2023-9, TC-011.718/2026-9, TC-011.757/2026-4, TC-
011.957/2026-3, TC-012.043/2026-5, TC-012.108/2026-0, TC-012.336/2026-2, TC-
012.346/2026-8, TC-012.425/2026-5, TC-013.004/2026-3, TC-013.017/2026-8, TC-
013.055/2026-7, TC-013.082/2026-4, TC-013.096/2026-5, TC-013.118/2026-9, TC-
013.129/2026-0, TC-013.140/2026-4, TC-013.150/2026-0, TC-013.166/2026-3, TC-
013.173/2026-0, TC-013.217/2026-7, TC-013.236/2026-1, TC-013.245/2026-0, TC-
013.255/2026-6, TC-013.267/2026-4, TC-013.275/2026-7, TC-013.387/2026-0, TC-
013.426/2026-5, TC-013.446/2026-6, TC-013.470/2026-4, TC-013.507/2026-5, TC-
013.529/2026-9, TC-013.552/2026-0, TC-013.616/2026-9, TC-013.674/2026-9, TC-
013.776/2026-6, TC-013.787/2026-8, TC-013.796/2026-7, TC-013.805/2026-6, TC-
013.815/2026-1, TC-013.834/2024-0, TC-013.840/2026-6, TC-013.874/2026-8, TC-
013.878/2026-3, TC-013.889/2026-5, TC-016.230/2024-8, TC-021.300/2022-4, TC-
021.527/2025-3, TC-021.976/2025-2, TC-026.052/2020-2 e TC-029.033/2024-1, cujo
Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-014.326/2024-8, cujo Relator é o Ministro Odair Cunha; e
- TC-002.602/2026-1 e TC-009.365/2025-7, cujo Relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3655 a
4043.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3616 a 3654, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-014.012/2022-7, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Dr. Pietro Loretti Vaccaro produziu sustentação oral
em nome de José Arnaldo Almeida dos Santos, João Carlos de Lima Pereira e espólio
de Estanislau Marcka. Acórdão 3646.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
TC-023.116/2018-8, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, foi adiada para
a sessão ordinária da Primeira Câmara de 18 de agosto de 2026, ante pedido de vista
formulado pelo Ministro Odair Cunha. O pedido de vista foi formulado após as
sustentações orais realizadas na sessão de 16/9/2025, ocasião em que o Dr. Uanderson
Ferreira da Silva realizou sustentação oral em nome de Hélio Isaias da Silva, não tendo
a Dra. Lenora Conceição Lopes Campelo comparecido para sustentar em nome da
Fundação de Apoio Tecnológico - Funatec, conforme registrado na Ata nº 33/2025. O
processo foi automaticamente incluído na pauta da sessão ordinária da Primeira
Câmara de 18 de agosto de 2026.
ACÓRDÃOS APROVADOS