ALVARÁ Nº 5.586, DE 21 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 5.586, DE 21 DE JULHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800375/2026-91-FRANCISCO
SAVIO CAMPOS JUNIOR (Documento SEI: 20425594)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 5/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Menezes II - VALE S.A. - 931.344/2005 - Requerimento de: Dispensa de
apresentação de nova RPSB
Capim Branco - VALE S.A. - 004.909/1962 - Requerimento de: Alteração cadastral
Cianita 1 - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: Atualização cadastral
Cianita 2 - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: Atualização cadastral
BL-1 e BR - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 930.785/1988 - Requerimento de:
Atualização cadastral
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
B4 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de:
Descadastramento de estrutura
B2 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de:
Descadastramento de estrutura
B1 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de:
Descadastramento de estrutura
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO CENTRAL
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos
em ofício:(3019)
PDR Sapé - Pilha de Rejeitos (PDR) de CDS I - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°36964/2026/CORPIC/ANM
Indefere requerimento - PILHAS(3036)
PDR Sapé - Pilha de Rejeitos (PDR) de CDS I - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO
SITIO MINERACAO S.A. - 930.065/2018 - Requerimento de Requerimentos SEI nº 19900709
CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL
DESPACHO
Relação nº 8/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha -
Prazos estabelecidos em ofício:(3024)
EMPILHAMENTO DRENADO CIMPOR - MOSAIC FERTILIZANTES P&K
LTDA.-003.081/1962-OF. N°37528/2026/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
Barragem 3-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-802.822/1974-OF.
N°33084/2026/CORBO/ANM
Barragem 2-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-802.822/1974-OF.
N°33082/2026/CORBO/ANM
Barragem 1-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-802.822/1974-OF.
N°33073/2026/CORBO/ANM
BR-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF.
N°32920/2026/CORBO/ANM
BL-1-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF.
N°32885/2026/CORBO/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador