ALVARÁ Nº 5.585, DE 21 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 5.585, DE 21 DE JULHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830835/2026-35-ESFERA ASSESSORIA E
NEGOCIOS LTDA (Documento SEI: 20425592)
ANDRÉ ELIAS MARQUES