ACÓRDÃO Nº 3789/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3789/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de
16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260
do Regimento Interno/TCU e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em
ordenar o registro dos atos constantes do processo a seguir relacionado, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.866/2026-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Alysson de Souza Silva (158.***.***-51); Brenno dos Santos
Damasceno (189.***.***-08); Gabriel de Assis Machado (187.***.***-89); Gustavo Pereira
Melo (170.***.***-58); Ian Matheus Alcantara Santos (176.***.***-77); Juan Victor Santos
Muniz (209.***.***-03); Luan Rodrigues Landim (122.***.***-73); Luiz Felipe Targino
Soares de Souza (178.***.***-76); Nitian Machado Marques de Oliveira (150.***.***-89);
Thalles de Oliveira dos Santos Soares Fonseca (187.***.***-82)
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.