ACÓRDÃO Nº 3750/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992,c/cosarts.1º,incisoVIII;143,incisoII;259,incisosIeII,e260doRegimentoInterno/TCU e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em ordenar o registro dos atos constantes do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-013.147/2026-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Fabio Marcelo de Lima (649.***.***-53); Fabricia Silva de Lima (044.***.***-66); Sara Rabelo Leitao Silva (982.***.***-49) 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste do Pará. 1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3750/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 395. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 23/07/2026