ACÓRDÃO Nº 3743/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992,c/cosarts.1º,incisoVIII;143,incisoII;259,incisosIeII,e260doRegimentoInterno/TCU e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em ordenar o registro dos atos constantes do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-013.069/2026-8 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Etieli Guareschi Mattes (014.***.***-30); Gabriela Melego Donato (008.***.***-00); Margareth Melo Arco Verde (057.***.***-14); Marilia Cavalcante dos Santos (023.***.***-23); Selmara Matter Follak (026.***.***-37) 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3743/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 394. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 23/07/2026