ACÓRDÃO Nº 3730/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3730/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de
16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260
do Regimento Interno/TCU e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em
ordenar o registro dos atos constantes do processo a seguir relacionado, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-011.101/2026-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Antonio Isaque Borges Leal (183.***.***-27); Daniel Victor
de Oliveira da Silva (194.***.***-29); Fabio Gabriel Coelho Moreira (187.***.***-55);
Hudson Wallace Brasilino e Silva (163.***.***-80); Jonatha Freitas Curcio (172.597.757-
50); Lucas Paes de Oliveira (162.***.***-07); Paulo Fernando Cabral de Souza Junior
(159.***.***-22); Sandro Cotta Venturini (175.***.***-32); Thales Matheus Botelho dos
Santos (172.***.***-97); Victor Figueiredo Marins (164.***.***-71)
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.