ACÓRDÃO Nº 3729/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3729/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de
16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260
do Regimento Interno/TCU e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em
ordenar o registro dos atos constantes do processo a seguir relacionado, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-011.097/2026-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Abner Breno do Nascimento Felipe (154.***.***-60);
Abner de Oliveira Silva (185.***.***-43); Adrian de Souza Martins (182.***.***-29);
Alex Bruno Moreira Silva (090.***.***-70); Alvaro Jose Oliveira Loureiro (150.563.297-
89); Anthony Chagas Barbosa (044.***.***-50); Felipe da Silva (183.***.***-73); Hugo
Daniel da Silva Ruiz (159.***.***-13); Luiz Carlos Buscatto Liberal Junior (186.030.807-
47); Pedro Henrique Vargas Barbosa Lima (167.***.***-60)
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.