ACÓRDÃO Nº 3666/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos constantes do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-011.099/2026-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Bruno Diniz de Freitas (160.***.***-17); Daniel Vale Cruz de Sousa (180.***.***-89); Fabio Henrique dos Santos Viana (181.***.***-64); Felipe Sousa Santos (195.***.***-08); Jean Vitor Silva dos Santos (189.***.***-32); Joao Luiz Borduan de Souza (191.***.***-12); Pedro Antonio Soares Pinto (158.***.***-60); Raphael Charret da Silva (166.***.***-02); Tobias Emanuel Marques Bastos (080.***.***-44); Vinicius Renato Nascimento dos Santos (188.***.***-02) 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4.RepresentantedoMinistérioPúblico:ProcuradorMarinusEduardoDeVriesMarsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3666/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 388. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 23/07/2026