ACÓRDÃO Nº 3666/2026 - TCU - 1ª Câmara

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 388. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 23/07/2026

ACÓRDÃO Nº 3666/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, e
o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos constantes
do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-011.099/2026-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Bruno Diniz de Freitas (160.***.***-17); Daniel Vale Cruz
de Sousa (180.***.***-89); Fabio Henrique dos Santos Viana (181.***.***-64); Felipe
Sousa Santos (195.***.***-08); Jean Vitor Silva dos Santos (189.***.***-32); Joao Luiz
Borduan de Souza (191.***.***-12); Pedro Antonio Soares Pinto (158.***.***-60);
Raphael Charret da Silva (166.***.***-02); Tobias Emanuel Marques Bastos
(080.***.***-44); Vinicius Renato Nascimento dos Santos (188.***.***-02)
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4.RepresentantedoMinistérioPúblico:ProcuradorMarinusEduardoDeVriesMarsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.