ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA DESABILITAÇÃO .LEITOS DESABILITADOS .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .PORTARIA DE CUSTEIO GM/MS .VALOR CUSTEIO A SER DEDUZIDO/ANO R$ .PORTARIA DE REAJUSTE DIÁRIA - PT/GM 160/2022 .VALOR REAJUSTE DIÁRIA A SER DEDUZIDO/ANO R$ .VALOR TOTAL A SER DEDUZIDO/ANO R$ .Nº PROCESSO SEI . .RJ .330040 .BARRA MANSA .HOSPITAL MATERNIDADE THERESA SACCHI DE MOURA .5878640 .MUNICIPAL .26.03 - PEDIÁTRICO II .2 .PT/SAS 372 DE 26/04/2012 .PT/GM 916 DE 09/05/2012 .R$ 275.742,72 .PT/GM 404 DE 25/02/2022 .R$ 79.680,96 .R$ 355.423,68 .25000.018513/2026-45 . .TOTAL GERAL .R$ 275.742,72 . .R$ 79.680,96 .R$ 355.423,68 .
PORTARIA /GM/MS Nº 12.004, DE 20 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/07/2026