PORTARIA SEFIC/MINC Nº 452, DE 20 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 21/07/2026

Valor Aprovado: R$ 120.000,00
Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: PELE PROFUNDA _ 15 anos de Hiper-realismo com Mayara Pinheiro
é uma exposição inédita de artes visuais que investiga o corpo como suporte artístico,
memória e território de expressão, a partir da tatuagem hiper-realista. A mostra celebra
a trajetória de 15 anos da artista Mayara Pinheiro, natural de Volta Redonda, e
transforma sua pesquisa em cor, pele e retrato em experiência expositiva acessível e
multissensorial. Estruturado em três atos, o projeto reúne quatro telas de grande
formato, instalação tátil com peles artificiais e troncos em polímero tatuado, 15
fotografias Fine Art e o vídeo "O Ato de Tatuar" em 4K. A exposição será realizada no
Espaço das Artes Zélia Arbex, em Volta Redonda, fortalecendo a produção cultural do
interior fluminense e o vínculo da artista com seu território de origem. O projeto inclui
masterclass de colorimetria aplicada à pele e palestra sobre tatuagem, cor e diversidade,
com acessibilidade por Libras, audiodescrição, braile e toque nas obras.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265238 - ETERNIZAÇÕES IMORTAIS
30.651.929 GLAUBER DE SOUZA BRANCO
CNPJ/CPF: 30.651.929/0001-41
Processo: 01400019342202609
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 736.114,50
Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A exposição Eternizações Imortais tem como objetivo produzir e
apresentar 25 obras inéditas do artista Glauber da Makkita, explorando sua técnica em
cerâmica para retratar figuras marcantes. Com a captação de patrocínio, as peças serão
criadas especialmente para o evento, incluindo uma experiência ao vivo, onde Glauber
realiza novas obras sob demanda, proporcionando uma conexão direta entre o público
e o processo artístico.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265256 - EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DA CANTORA E ATRIZ OLIVIA NEWTON-JOHN :
MEMÓRIA E ACERVO
ONJ THE MUSEUM
CNPJ/CPF: 66.838.009/0001-84
Processo: 01400019411202676
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 149.947,15
Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará a estruturação, manutenção e abertura ao
público da " EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DA CANTORA E ATRIZ OLIVIA NEWTON-JOHN
:MEMÓRIA E ACERVO " em sua sede matriz no Brasil.Como produtos culturais, a
proposta entregará a salvaguarda e exibição pública de acervo histórico-fonográfico de
relevância mundial,além de oferecer ações educativas, visitas mediadas para estudantes
da rede pública e cotas de ingressos gratuitos.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
265168 - IX FEST RIO JUDAICO
FEDERACAO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 34.161.869/0001-30
Processo: 01400019205202666
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 191.149,20
Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: IX FEST Rio Judaico é um evento multicultural do Estado do Rio de
Janeiro realizado que aconte há oito anos na Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema
- RJ, sempre último domingo de setembro, de 09h às 20h (27/09/2026). O festival
promove gratuitamente a valorização da cultura, ao difundir a importância do COEXISTIR
(diversidade populacional) atendendo na integra a Constituição Federal Artigo 215 -
Inciso 216-A. Integra ainda o calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro, instituído
por Lei 5146 de 07 de Janeiro de 2010 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro e reúne
mais de 100 expositores, apresentações musicais, dança, teatro, gastronomia, artesanato
e documentários. O festival preserva e difunde tradições, costumes, valores e expressões
artísticas que compõem importante patrimônio cultural imaterial, contribuindo para o
diálogo intercultural, o respeito à diversidade, o combate ao antissemitismo e a
democratização do acesso à cultura. Enquadra-se
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
265174 - Festival Memória em Movimento
INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA
CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Processo: 01400019217202691
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.244.133,00
Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Memória em Movimento" propõe a realização de um
festival cultural nas cidades de Parauapebas-PA e São Luís-MA, conectadas pela Estrada
de Ferro Carajás. A programação contará com instalações culturais, apresentações
musicais, feira criativa com artesanato local, oficinas formativas e ações de mobilização
e interação cultural. A iniciativa realizará, também, expedições culturais dentro do trem
de passageiros e em localidades situadas no corredor ferroviário, promovendo escuta
comunitária, registro audiovisual, formação artística e ativação da economia criativa
local. Os conteúdos produzidos serão apresentados ao público e disponibilizados em
ambiente digital acessível, promovendo o intercâmbio entre territórios e a valorização
do patrimônio cultural imaterial dos estados do Pará e Maranhão.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
265239 - Capoeira das Comunidades: Formação, Ancestralidade e Salvaguarda da
Capoeira no Semiárido Cearense
INSTITUTO INCENTIVE DE INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E TRANSFORMACAO SOCIAL
CNPJ/CPF: 04.347.564/0001-56
Processo: 01400019346202689
Cidade: Pereiro - CE;
Valor Aprovado: R$ 193.600,00
Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Programa de Formação e Difusão da Capoeira no Semiárido
Nordestino promoverá ações integradas de formação cultural, educação patrimonial,
difusão artística e salvaguarda da capoeira como patrimônio cultural afro-brasileiro no
município de Pereiro/CE, ao longo de 12 meses de execução. O projeto estrutura-se em
torno de dois eixos estratégicos fundamentais: (1) a contratação de equipe técnica
especializada, responsável pela condução pedagógica, gestão e execução das ações; e (2)
a aquisição de equipamentos culturais permanentes _ instrumentos tradicionais da
capoeira, infraestrutura técnica de áudio e suporte operacional _ que constituirão
acervo patrimonial permanente do Instituto Incentive. Serão realizadas oficinas
continuadas de capoeira, musicalidade, história e cultura afro-brasileira, rodas de
capoeira, apresentações públicas, atividades de mediação cultural e evento de
culminância. A proposta beneficiará diretamente 40 participantes e alcançará
aproximadamente 1.000 pessoas por
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265201 - SOMOS MARGINAIS (ELEITORES E POLÍTICOS)
ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE BARROS AZEVEDO
CNPJ/CPF: ***.719.098-**
Processo: 01400019269202667
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.958,02
Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: PRODUTO único - Livro Somos Marginais (Eleitores e Políticos)
Missão principal - Divulgar esclarecer e incentivar a aplicação das Leis 11.428/2009 e
2.114/2012 e das vinte Metas de Aischi, afim de estancar o aquecimento global,
mantendo-o entre 1,5 a 2,0 graus no máximo) acima do registrado pela Revolução
Industrial do século 18 para mitigar e evitar catástrofes climáticas como também
acrescentará informações para desenvolver ás áreas de saúde e abastecimento com
ferramentas como Fármácias Vivas,Cultivares e HidroponiaObjetivo - Produzir, publicar,
imprimir e distribuir gratuitamente a obra "Somos Marginais Políticos e Eleitores",
ampliando o acesso da população ao debate sobre cidadania, democracia, mudanças
climáticas, fome/saúde (natural) global e participação política. Maximização da
democracia da informação com E - Book a ser distribuido pelas redes sociais e meios
digitais afim de promover conhecimento e conscientização a adultos e adolescentes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265205 - Edição e Publicação de Crônicas da história e folclore do sítio histórico de
Muqui
ORLANDO LUIZ CRUZ DIAS
CNPJ/CPF: ***.314.637-**
Processo: 01400019275202614
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Valor Aprovado: R$ 25.022,25
Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do Livro
"Crônicas da história e folclore do sítio histórico de Muqui"
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265240 - Porto de Literatura e Sustentabilidade
AMARE EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 31.484.974/0001-11
Processo: 01400019347202623
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 322.987,50
Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto de incentivo à leitura voltado à literatura infantil, que promove a
distribuição gratuita de livros e a realização de encontros literários com autores e contadores de histórias
em escolas públicas e espaços abertos. As atividades são integradas e acessíveis ao público, com foco em
incentivar e formar novos leitores, ampliando o acesso ao livro e à diversidade de narrativas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265249 - HISTÓRIAS DO BRASIL NA BOCA DO POVO
NOVAS DIRECOES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 28.939.445/0001-50
Processo: 01400019383202697
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 998.207,28
Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "HISTÓRIAS DO BRASIL NA BOCA DO POVO _ Sambas-
enredo históricos e marcantes pra você cantar até ficar rouco" consiste em três
produtos integrados: edição de livro impresso e digital de 300 páginas, com 3.000
exemplares, escrito por Haroldo Costa, uma das maiores autoridades em cultura afro-
brasileira do país; A gravação e disponibilização gratuita, via QR Code e link na internet,
de aproximadamente 70 sambas-enredo históricos; e criação e manutenção de site com
o e-book e as gravações, totalmente gratuito. A contrapartida social consiste na
realização de três palestras formativas gratuitas para alunos e professores de
instituições públicas de ensino superior, com intérprete de Libras, atingindo no mínimo
10% do público estimado do produto principal.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
265246 - Feira Papelera
VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT
CNPJ/CPF: 20.666.950/0001-67
Processo: 01400019357202669
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 344.965,50
Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da Feira Papelera, composto por: feira
expositiva de arte gráficas (impressas) com 100 expositores; 3 apresentações musicais ao
vivo de artistas locais, 4 oficinas gratuitas de artes gráficas, palestra e exposição de
artes gráficas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
265253 - CIDADES SENSÍVEIS - ARTE, TECNOLOGIA E MOBILIDADE HUMANA
INSTITUTO MINERVA
CNPJ/CPF: 47.738.908/0001-60
Processo: 01400019408202652
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.712,50
Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do programa de formação artística CIDADES SENSÍVEIS -
ARTE, TECNOLOGIA E MOBILIDADE HUMANA composto por 05 oficinas de criação
artística, 01 exposição de artes visuais, e 04 palestras sobre inovação, tecnologia e
criação artística, oferecidas gratuitamente ao público geral da cidade de São Paulo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
265257 - Plante o Bem: Cultura Urbana, Memória Digital e Sustentabilidade Criativa
BRENO BARRETO DUMAS GOMES 05008834169
CNPJ/CPF: 32.910.668/0001-62
Processo: 01400019412202611
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.144.341,00
Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Plante o Bem: Cultura Urbana, Memória Digital e
Sustentabilidade Criativa" realizará 01 encontro cultural presencial e gratuito em
Brasília/DF, com programação dedicada à cultura urbana, hip-hop, juventude, memória
cultural, território, cultura digital e sustentabilidade criativa. Também serão realizadas
10 oficinas culturais online gratuitas sobre produção cultural independente, audiovisual,
comunicação cultural, memória digital e economia criativa. Como legado, será criado 01
acervo digital público e gratuito, reunindo registros audiovisuais, entrevistas, fotos,
materiais educativos e memória das ações realizadas.