ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265141 - Rádio nas Escolas DINA RACHID COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 54.874.921/0001-02 Processo: 01400019149202660 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.000.000,01 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Rádio nas Escolas" propõe a implantação de Oficinas Culturais, que gerarão núcleos de Rádios Escolares, em Escolas da Rede Pública de Ensino da Bahia, promovendo formação em comunicação, produção sonora e educação midiática, promovendo, assim, a difusão da cultura, folclore e do patrimônio cultural baiano e brasileiro. Por meio de Oficinas culturais práticas, estudantes serão capacitados em locução, roteiro, entrevista e ética jornalística na Cultura, culminando na criação de conteúdos autorais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265177 - CASA 1140 Cesar Moura Bastos Neto CNPJ/CPF: ***.491.447-** Processo: 01400019221202659 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 128.520,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: A presente proposta consiste na produção do documentário "Casa 1140", dirigido pelo carioca Caesar Moura, com duração aproximada de 60 minutos.O filme propõe resgatar e reconstruir a memória da Boate 1140, espaço LGBTQIAPN+ localizado na Praça Seca (Rio de Janeiro), lugar ativo entre os anos 1980 e a primeira metade dos anos 2000 - testemunhando transformações sociais significativas no Brasil pós-ditadura, especialmente no que diz respeito às liberdades individuais, à violência contra população LGBQTQIAPN+, aos impactos sociais da chamada "Era da AIDS" e os avanços dos Direitos Civis.Por meio de depoimentos, pesquisa, imagens de arquivo e reconstruções visuais históricas com apoio de inteligência artificial, o documentário registra um patrimônio imaterial ainda não documentado, destacando o papel desses espaços de convivência e resistência em territórios periféricos.O projeto contempla todas as etapas de produção, além de exibição pública, festivais e difusão digital. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265178 - Art & Surf - Um Projeto de Vida CASA SETE PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 40.738.018/0001-00 Processo: 01400019222202601 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 601.218,75 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de um média metragem documental de aproximadamente 70 minutos, sobre a importância da Arte e do esporte, contemplando sua origem, mitos e contos e seus impactos na vida de pessoas com transtornos psicológicos. O projeto irá percorrer as regiões norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste, para as gravações, visitando no mínimo um Estado de cada uma e contará com entrevistas e depoimentos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265179 - Cupula Kerana: Estrelas do Sul - Cinema Fulldome, Astronomia Indígena e Protagonismo Feminino no Sul URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA CNPJ/CPF: 23.604.958/0001-97 Processo: 01400019223202648 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 367.317,72 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cúpula Kerana: Estrelas do Sul" é um circuito de exibição audiovisual imersiva (fulldome 360º) focado na difusão da astronomia, saberes indígenas e letramento científico. Atuando de forma 100% gratuita no interior do Rio Grande do Sul, território afetado pelas enchentes de 2024, o projeto democratiza o acesso à tecnologia 4K para estudantes e professores da rede pública. Com uma equipe formativa exclusivamente feminina, para incentivar meninas nas ciências (STEM), o projeto oferece exibições de filmes, aplicativo cultural transmidiático, concursos culturais e seminários sobre a cosmologia guarani, impactando diretamente mais de 16.000 pessoas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265180 - CULTURA VIVA FATOR - INTELIGENCIA E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 05.947.147/0001-07 Processo: 01400019224202692 Cidade: Cataguases - MG; Valor Aprovado: R$ 538.737,54 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar cursos de capacitação em audiovisual e produzir webvídeos, visando o conhecimento profissionalizante e técnico de alunos do Ensino Médio da rede pública de educação e comunidades periféricas. Como resultado pedagógico do processo formativo, os jovens irão se capacitar para roteirizar, produzir e editar webvídeos culturais por meio da democratização de acesso através da internet(youtube e redes sociais). O projeto será realizado para formação de grupos de jovens, de 15 a 17 anos, multplicadores da produção de conteúdo digital. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265181 - O Preventório de Araguari FERNANDA TORQUATO BRAGA SILVA CNPJ/CPF: ***.322.356-** Processo: 01400019228202671 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 149.985,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de uma série documental fonográfica em formato de podcast (Programa Radiofônico), intitulada 'O Preventório', composta por 05 episódios de 45 minutos cada, versando sobre a memória do isolamento compulsório em Araguari (MG). O produto cultural será disponibilizado de forma integral, pública e gratuita na internet, por meio de livre veiculação em plataformas digitais e agregadores de áudio, contando com medidas de acessibilidade comunicacional e difusão integrada de acervo iconográfico correlato de forma complementar. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265183 - Causar - Audiovisual Mobile LEONARDO MAMORU KANZAWA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA CNPJ/CPF: 38.438.416/0001-69 Processo: 01400019231202694 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.102,75 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a formação de pessoas em produção audiovisual mobile (Produto: Oficina /Workshop/Seminário AUDIOVISUAL), além da realização de um festival audiovisual para exibição dos trabalhos produzidos e inserção dos alunos ao mercado audiovisual (Produto: Festival/Mostra - AUDIOVISUAL). Como medida de ampliação de acesso, o projeto prevê a realização de mostras locais nas cidades onde as formações serão realizadas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265192 - Cinemô Creators Festival PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA LTDA CNPJ/CPF: 13.309.246/0001-91 Processo: 01400019253202654 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Cinemô Creators Festival é um festival cultural que integra cinema, cultura digital e economia criativa por meio de uma mostra competitiva de curtas- metragens produzidos por creators, influenciadores, estudantes, produtores audiovisuais, empresas e marcas, além de palestras, oficinas, experiências imersivas, apresentações artísticas e espaços de networking. O projeto promoverá formação, circulação de obras, conexão entre público, artistas e mercado e posiciona o Ceará como referência nacional em eventos dedicados às novas mídias e ao audiovisual contemporâneo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265193 - Quem És Tu? - Fé, Cultura e Identidade na Diversidade Religiosa Brasileira JURUTAN ALVES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.122.476-** Processo: 01400019254202607 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 295.069,50 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Quem És Tu? _ Fé, Cultura e Identidade na Diversidade Religiosa Brasileira" consiste na produção de um documentário de média-metragem, gênero documentário, com duração aproximada de 50 minutos e finalização em Full HD. A obra abordará a relação entre fé, cultura e identidade por meio de entrevistas e registros audiovisuais envolvendo praticantes do Cristianismo, Judaísmo, Islamismo e Umbanda. O documentário apresentará símbolos, rituais, valores e manifestações culturais dessas tradições religiosas, contribuindo para a valorização da diversidade cultural e do patrimônio cultural imaterial brasileiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265194 - NABOA - PODCAST SILVIA CASTRO DOMINGUES CARAM CNPJ/CPF: ***.922.236-** Processo: 01400019259202621 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.982,56 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consites na produção e disponibilização gratuita de um podcast, uma websérie documental e um site dedicados à divulgação de histórias, iniciativas e soluções de impacto socioambiental no Brasil. O podcast abordará temas como empreendedorismo de impacto, educação, voluntariado, inclusão social, igualdade de gênero, cidadania e sustentabilidade. A websérie apresentará trajetórias de pessoas, organizações e projetos que transformam comunidades e territórios por meio da cultura, da educação e de ações socioambientais. O site reunirá os episódios, vídeos e conteúdos educativos sobre consumo consciente, educação ambiental, mudanças climáticas, responsabilidade social e inovação para o impacto. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265195 - Maré Viva - Memórias da Cultura Costeira DIVERSIFICAH PRODUCOES CULTURAIS E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 66.784.420/0001-14 Processo: 01400019260202656 Cidade: Matriz de Camaragibe - AL; Valor Aprovado: R$ 198.247,50 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Maré Viva - Memórias da Cultura Costeira tem como objetivo a produção, finalização e difusão gratuita de um curta-metragem documental, com recursos de acessibilidade audiovisual, sobre as memórias, saberes tradicionais e modos de vida da comunidade costeira da Vila dos Pescadores da Praia do Francês, em Marechal Deodoro/AL. A obra registrará relatos de moradores tradicionais, pescadores artesanais e representantes da cultura local, contribuindo para a preservação e difusão da memória cultural e do patrimônio imaterial do território. Como ação complementar, será realizada uma atividade formativa de audiovisual com jovens alunos da rede pública local e uma sessão gratuita de exibição do curta-metragem para a comunidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265196 - Jiu-jitsu exportação F R BRASIL PRODUCAO CINEMATOGRAFICA CNPJ/CPF: 29.888.994/0001-06 Processo: 01400019261202609 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 793.318,19 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Documentário de média-metragem (70 min) que investiga a exportação cultural brasileira através do jiu jitsu, acompanhando o mestre André Bintang em jornada pela Flórida, EUA. O filme reúne depoimentos de membros da família Gracie, Ricardo Libório e os Irmãos Valente, revelando como uma arte marcial carioca se tornou o maior fenômeno de exportação cultural do Brasil desde a Bossa Nova. Produto entregue em versão para TV e plataformas de streaming nacionais e internacionais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265197 - Doc Parreirinha LEILA CRISTINA VERCOSA PARREIRA CNPJ/CPF: ***.459.306-** Processo: 01400019262202645 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 213.222,24 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar um documentário em média-metragem (máx. 30') sobre a vida do araxaense, Alberto Parreira Borges (in memoriam), mais conhecido como Parreirinha, mostrando sua trajetória no esporte, na política e no trabalho social em Araxá, e ressaltando suas histórias e feitos memoráveis na cidade onde viveu e dedicou toda sua vida. O filme será produzido e dirigido pela filha do homenageado, Leila Verçosa, produtora cultural e profissional da arte cinematográfica. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265198 - Caleidocast, um podcast cultural RODRIGO CHAVES DE FREITAS CNPJ/CPF: ***.853.136-** Processo: 01400019263202690 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 375.232,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "CaleidoCast: um podcast cultural" tem como objetivo promover a integração entre cultura e o saber acadêmico por meio da produção de artigos e podcasts voltados à arte contemporânea. Serão realizados as gravações dos podcasts em estúdio profissional onde serão realizados 1 podcast mensal com duração de 60 minutos cada, e 1 artigo a cada mês contendo entre 1 e 2 laudas, totalizando assim, 10 podcasts e 10 artigos durante os 10 meses corridos. Estes materiais serão divulgados para estudantes graduandos em arte, pesquisadores e produtores culturais, além de professores e pessoas afim em cultura. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265199 - O Rio que Fala CONTEUDOS DIVERSOS PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 09.461.800/0001-84 Processo: 01400019264202634 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 801.182,82 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O Rio que Fala" é um documentário de média-metragem (52 min.) que registra o percurso do Rio Araguaia, da nascente no Cerrado brasileiro à foz no encontro com o Rio Tocantins. Por meio de uma expedição audiovisual, registra paisagens, modos de vida e depoimentos de pesquisadores, moradores e comunidades ribeirinhas, abordando as transformações ambientais que impactam o rio, com destaque para o assoreamento. A obra contribui para a valorização do patrimônio natural e cultural do Araguaia, ampliando o conhecimento sobre a importância dos rios brasileiros e sua relação com o território, a cultura e o meio ambiente. O projeto inclui participação em festivais, exibições públicas gratuitas, circulação em instituições culturais e educativas e cinco oficinas gratuitas (uma em cada município da expedição), abordando o documentário, a preservação da memória, da cultura local e do patrimônio ambiental, estimulando o registro e a valorização das histórias e saberes das comunidades. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265200 - Documentário Leandro Discreto The Boss - Basquete 1x1 - Linguagem das Ruas INSTITUTO CULTURAL CULTNE CNPJ/CPF: 39.290.923/0001-60 Processo: 01400019265202689 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.111.819,50 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um documentário cultural de até 70 minutos sobre a trajetória de Leandro Discreto, referência do basquete de rua e da cultura urbana brasileira, cuja atuação transcende o esporte e se consolida como linguagem simbólica, educativa e identitária. A obra articula memória, território, audiovisual e cultura urbana, abordando o basquete 1x1 como expressão cultural contemporânea. O documentário será disponibilizado gratuitamente em exibições públicas, TV pública, Cultne.TV e canais parceiros conectados, com plena acessibilidade, além de ações educativas associadas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265202 - O Meio é o Ambiente - Águas de Piri CASA DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 28.274.957/0001-45 Processo: 01400019270202691 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 328.627,53 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto solicita financiamento para a gravação de um média- metragem de até 30 minutos de nome 'O meio é o ambiente - Águas de Piri' que trata da relação de Pirenópolis com suas águas e de como a preservação desses rios e córregos é também uma questão social e cultural. Além da gravação, o projeto irá realizar duas sessões de estreias, uma em Pirenópolis e outra em Goiânia. O filme será distribuído de forma gratuita no YouTube. Ação de formação gratuita no campo do Audiovisual faz parte das ações propostas pela projeto. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265203 - CIM - Cinema Imagem em Movimento - Ano II COLETIVO FORA DA CAIXA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 16.553.106/0001-52 Processo: 01400019272202681 Cidade: Camaçari - BA; Valor Aprovado: R$ 804.674,27 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O CIM _ Cinema Imagem em Movimento _ Ano II é um projeto de formação continuada em audiovisual voltado para estudantes de escolas públicas de Camaçari e Simões Filho (BA). Ao longo de 7 meses, serão ofertadas 80 horas gratuitas de formação para 225 jovens de 11 a 18 anos, distribuídos em 9 turmas de 25 participantes cada (6 em Camaçari e 3 em Simões Filho). O projeto inclui aulas práticas de cinema, rodas mensais sobre identidade e pertencimento e encontros com profissionais do audiovisual. Ao final, cada turma produzirá obras autorais exibidas em uma mostra gratuita aberta ao público. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265204 - MindfulCast by Ana Volpon ANA VOLPON DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA CNPJ/CPF: 49.438.830/0001-94 Processo: 01400019274202670 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 500.296,44 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "MindfulCast by Ana Volpon" visa a produção de obra audiovisual de podcast com 16 episódios, com duração de 60 minutos por episódio, filmado e finalizado em estúdio na cidade de São Paulo. A proposta apresenta temática voltada à saúde emocional, comportamento humano e desenvolvimento integral. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, promovendo acesso democrático a diálogos culturais contemporâneos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265207 - Escola em Movimento - Vozes do Futuro DANIELLI VILLAR LEMES CNPJ/CPF: ***.817.068-** Processo: 01400019282202616 Cidade: Jacareí - SP; Valor Aprovado: R$ 164.727,75 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Escola em Movimento _ Vozes do Futuro promoverá a criação e produção de obras audiovisuais autorais por estudantes de até 10 escolas públicas, envolvendo aproximadamente 350 participantes. Por meio de laboratórios de criação em cultura digital, roteiro, gravação e edição, os jovens desenvolverão vídeos sobre diversidade cultural, povos originários, pertencimento territorial, turismo e inclusão. As produções integrarão uma Mostra Audiovisual, serão disponibilizadas gratuitamente em plataformas digitais e comporão um acervo cultural permanente. A proposta democratiza o acesso às linguagens audiovisuais, incentiva a produção cultural contemporânea e fortalece o protagonismo juvenil como expressão artística e cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265208 - Inside Out Brasil - Websérie Documental Sobre a Cultura do Tênis GRATTITUDE FILMS PRODUCTIONS LTDA CNPJ/CPF: 30.693.863/0001-52 Processo: 01400019283202661 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 794.475,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Inside Out Brasil - Websérie Documental Sobre a Cultura do Tênis" consiste na produção de uma websérie documental audiovisual composta por 36 episódios temáticos, com duração aproximada de 60 minutos cada episódio, destinada à preservação, registro e difusão da memória cultural do tênis brasileiro. A obra abordará trajetórias de atletas, formação esportiva, aspectos históricos, sociais e educativos da modalidade, com disponibilização gratuita em plataformas digitais acessíveis. Os episódios serão finalizados em resolução 4K para exibição em plataformas digitais abertas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265209 - Festival - Cine na praça GSAUDE LTDA CNPJ/CPF: 61.110.348/0001-26 Processo: 01400019284202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 55.279,13 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Cine na Praça é um projeto de exibição cinematográfica gratuita realizado em praça pública, promovendo o acesso democrático à cultura e ao audiovisual para toda a comunidade. Com estrutura completa de projeção e som, o projeto transforma o espaço público em um ambiente cultural acessível, proporcionando momentos de entretenimento, convivência social e valorização da cultura por meio de sessões de cinema ao ar livre abertas ao público. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265210 - PORTA ISABELA SAMUELSSON MENDONCA CNPJ/CPF: ***.213.561-** Processo: 01400019285202650 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 52.434,37 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do curta-metragem de ficção "PORTA", com aproximadamente 15 minutos de duração, inspirado no romance "O Processo" (1925), de Franz Kafka. Ambientada na cidade de São Paulo, a obra aborda temas relacionados à gentrificação, à privatização do espaço urbano e ao direito à cidade. A proposta contempla a produção, finalização e circulação do filme, a realização de exibições públicas gratuitas acompanhadas de ações de acessibilidade e a disponibilização institucional da obra após sua circulação inicial. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265211 - Série Documental Garra e Coração - A História do Criciúma E.C. THIAGO ZANETTE AVILA CNPJ/CPF: ***.592.169-** Processo: 01400019286202602 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 298.782,00 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção, finalização e difusão de uma série documental cinematográfica dividida em 5 (cinco) episódios, dedicada ao resgate histórico, salvaguarda de acervo iconográfico e registro da trajetória cultural e identitária do Criciúma Esporte Clube desde as suas origens operárias na década de 1940 até os dias atuais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265212 - Elas A CARLOS DE ARAUJO SILVA JUNIOR CNPJ/CPF: 39.155.931/0001-02 Processo: 01400019288202693 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.169.495,25 Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O media-metragem Elas documenta as trajetorias cruzadas de quatro mulheres que habitam a bacia do Rio Manacapuru, no Amazonas: uma guardia, uma curandeira, uma ancia e uma jovem. Embora compartilhem o mesmo ecossistema e enfrentem as mesmas condicoes geograficas e climaticas do interior amazonico, cada uma e afetada de maneira singular pelas transformacoes socioambientais e culturais do territorio. A obra busca revelar essas nuances, utilizando uma linguagem documental poetica baseada em luz natural e planos-sequencia para capturar a essencia da vida ribeirinha. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265213 - T.V.K. (Trap Vampire Killers) LUCAS SILVA VALESI CNPJ/CPF: ***.590.508-** Processo: 01400019289202638 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SAV/MINC Nº 34, DE 20 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 21/07/2026