PORTARIA SAES/MS Nº 4.446, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.446, DE 17 DE JULHO DE 2026
Renova autorização de estabelecimento de saúde para
realização de exames de histocompatibilidade.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para
realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou
biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros
precursores hematopoiéticos.
PERNAMBUCO
. .I - denominação: HLA Diagnóstico - HLA Diagnóstico Ltda
. .II - CNPJ: 01.719.693/0001-30
. .III - CNES: 2711842
. .IV - endereço: Rua Gonçalves Maia, nº 113, Bairro Soledade, CEP 50.070-065 Recife-PE
. .V - Responsável Técnico: Glauco Henrique Willcox, biomédico, CRBM: 0289 - 2ª Região;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Elizabeth Lima Guimarães, biomédica, CRBM: 02264 - 2ª
Região.
Art. 2º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para
realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou
biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros
precursores hematopoiéticos.
BAHIA
. .I - denominação: GACC - Grupo de Apoio à Criança com Câncer
. .II - CNPJ: 32.605.917/0001-06
. .III - CNES: 3966445
. .IV - endereço: Av. Oceano Pacífico, Nº 210, Bairro: São Rafael, Salvador/BA, CEP: 41.250-
000
. .V - Responsável Técnico: Jussivana de Castro Oliveira, biomédico, CRBM: 06980 - 2ª
Região;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Talita Lima Prazeres dos Santos, biomédico, CRBM:
20523 - 2ª Região.
Art. 3º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos
da Nota Técnica nº 62/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.105272/2026-73, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e
sucessivos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAES/MS nº 3.949, de 19 de março de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2026, seção 1, página 144.
ONDE SE LÊ:
"062 - Exige procedimento de Colposcopia ou Biópsia associado ao
Anatomopatológico"
(...)
"§2º O atributo complementar "062 - Exige procedimento de Colposcopia ou
Biópsia do Endométrio e Exame Anatomopatológico de colo uterino - biópsia" determina
que deverá ser executado e registrado na APAC, obrigatoriamente, o procedimento
02.11.04.002-9 - Colposcopia e/ou 02.01.01.015-1 Biópsia do Endométrio associada ao
02.03.02.008-1 Exame Anatomopatológico de colo uterino - biópsia, respeitando as
compatibilidades estabelecidas entre procedimento principal e secundários. "
LEIA-SE:
"062 - Exige procedimento de Colposcopia ou de Biópsia com o
Anatomopatológico"
(...)
"§2º O atributo complementar "062 - Exige procedimento de Colposcopia ou de
Biópsia com o Anatomopatológico" determina que deverá ser executado e registrado na
APAC, obrigatoriamente, o procedimento 02.11.04.002-9 - Colposcopia ou o 02.01.01.015-
1 Biópsia do Endométrio com o procedimento 02.03.02.008-1 Exame Anatomopatológico
de colo uterino - biópsia, respeitando as compatibilidades estabelecidas entre
procedimento principal e secundários.
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 4.341, de 1º de julho de 2026, publicada no
Diário Oficial da União nº 127, de 9 de julho de 2026, Seção 1, página 109.
ONDE SE LÊ:
Art. 2º -----------------------------------------------------
. .Nº do SNT: 2 01 26 TO 02
. .I - denominação: Hospital Regional de Gurupi/Tocantins Secretaria de Estado da Saúde
. .II - CNPJ: 25.053.117/0056-38
. .III - CNES: 2786109
. .IV - regionalização: Não
. .V - endereço: Rua Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.541, Bairro: Centro, Gurupi/TO,
CEP: 77405-110
LEIA-SE:
Art. 2º -------------------------------------------------------
. .Nº do SNT: 2 01 26 TO 02
. .I - denominação: Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres/Tocantins Secretaria de
Estado da Saúde
. .II - CNPJ: 25.053.117/0024-50
. .III - CNES: 2786117
. .IV - regionalização: Não
. .V - endereço: 201 Sul NS 01, conjunto 02 lote, nº 01, Bairro: Centro, Palmas/TO, CEP
77015-202.