PORTARIA SAES/MS Nº 4.445, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.445, DE 17 DE JULHO DE 2026
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e a equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado
com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-
aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
NÃO-APARENTADO: 24.03
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 21 24 SP 07
. .I - denominação: Boldrini Campinas - Centro Infantil de Investigação Hematológica
Dr. Domingos A. Boldrini
. .II - CNPJ: 50.046.887/0001-27
. .III - CNES: 2081482
. .IV - regionalização: estadual
. .V - endereço: Rua Dr. Gabriel Porto, nº 1.270, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP,
CEP: 13.083-210.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 01 15 SP 08
. .I - denominação: Hospital Universitário São Francisco na Prov de Deus - Associação
Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
. .II - CNPJ: 53.221.255/0051-00
. .III - CNES: 2704900
. .IV - regionalização: estadual
. .V - endereço: Avenida São Francisco de Assis, nº 260, Bairro: Cidade Universitária,
Bragança Paulista/SP, CEP: 12.916-542.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado
com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-
aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
NÃO-APARENTADO: 24.03
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 24 SP 07
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 24 SP 07
. .I - responsável técnico: Gustavo Zamperlini, hematologista e hemoterapeuta, CRM
134924-SP;
. .II - membro: Aline Ferrari Martins, oncologista pediátrico, CRM 182947-SP.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 15 SP 08
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 15 SP 32
. .I - responsável técnico: André Luís Signori Baracat, nefrologista, CRM 97670-SP;
. .II - membro: Marcos Antônio Santana Castro, urologista, CRM 64057-SP;
. .III - membro: Paulo Eduardo Mota Hespanha, urologista, CRM 177099-SP;
. .IV - membro: Amanda Bueno Olivotti, urologista, CRM 209143-SP;
. .V - membro: Celso Lepera, urologista, CRM 72979-SP;
. .VI - membro: Denis Wilson Ramos, urologista, CRM 82062-SP;
. .VII - membro: Nilton José de Oliveira, urologista, CRM 58832-SP;
. .VIII - membro: Rafael Fernandes Gama, urologista, CRM 170047-SP;
. .IX - membro: Alexandre de Toledo Arrebola, nefrologista, CRM 90896-SP;
. .X - membro: Thiago Corsi Filiponi, nefrologista, CRM 120793-SP.
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria,
nos termos da Nota Técnica nº 62/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.105272/2026-73, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º
e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES