PORTARIA SAES/MS Nº 4.444, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.444, DE 17 DE JULHO DE 2026
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT: 2 11 19 PE 01
. .I - denominação: Clínica Oftalmo Zona Sul - Clínica Oftalmológica Zona Sul LTDA
. .II - CNPJ: 07.101.319/0001-52
. .III - CNES: 5067332
. .IV - regionalização: estadual
. .V - endereço: Avenida Antônio de Goes, Nº 275, Sala 4, Bairro: Pina, Recife/PE, CEP:
51.110-000.
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT: 2 11 06 PE 01
. .I - denominação: Seope - Seope Serviço Oftalmológico de Pernambuco LTDA
. .II - CNPJ: 35.470.574/0001-08
. .III - CNES: 2354942
. .IV - regionalização: estadual
. .V - endereço: Rua Antônio Gomes de Freitas, nº 191, Bairro: Ilha do Leite. Recife/PE.
CEP: 50.070-480.
PARÁ
. .Nº do SNT: 2 11 06 PA 01
. .I - denominação: Instituto de Olhos Nívia Saldanha - N S Xavier Oliveira
. .II - CNPJ: 05.284.790/0001-06
. .III - CNES: 8001472
. .IV - regionalização: estadual
. .V - endereço: Avenida Magalhães Barata, nº 151, Bairro: Aparecida. Santarém/PA, CEP:
68.040-600.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
CEARÁ
. .Nº do SNT: 2 01 12 CE 04
. .I - denominação: Hospital Monte Klinikum - SEISA Serviços Integrados de Saúde Ltda
. .II - CNPJ: 44.269.579/0031-83
. .III - CNES: 3055426
. .IV - regionalização: estadual
. .V - endereço: Rua Republica do Líbano, nº 747, Meirelles. Fortaleza/CE. CEP: 60.160-
140.
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 01 20 DF 05
. .I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade
Brasília IV.
. .II - CNPJ: 61.590.410/0012-87
. .III - CNES: 9748202
. .IV - regionalização: estadual
. .V - endereço: SGAS 613, conj d, s/n, Asa Sul. Brasília/DF. CEP 70.200-730.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
ALAGOAS
. .Nº do SNT: 2 02 24 AL 02
. .I - denominação: Hospital do Coração Alagoano Prof Adib Jatene - Secretaria de Estado
da Saúde
. .II - CNPJ: 12. 200.259/0001-65
. .III - CNES: 3397874
. .IV - regionalização: estadual
. .V - endereço: Avenida Menino Marcelo, nº 9.526, Bairro: Cidade Universitária.
Maceió/Alagoas. CEP: 57.083-410.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 04 20 RJ 04
. .I - denominação: Ms Inc Instituto Nacional de Cardiologia
. .II - CNPJ: 00.394.544/0213-44
. .III - CNES: 2280132
. .IV - regionalização: estadual
. .V - endereço: Rua Das Laranjeiras, nº 374, Bairro: Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. CEP:
22.240-006.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 19 PE 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 19 PE 02
. .I - responsável técnico: Ana Catarina Delgado de Souza, oftalmologista, CRM 12109-
PE;
. .II - membro: Roberta de Ventura Urbano Lima, oftalmologista, CRM 14941-PE;
. .III - membro: Cândido Nobre dos Santos Filho, oftalmologista, CRM 14303-PE.
. .IV- membro: Lorenza Morgane Français, oftalmologista, CRM 15394-PE.
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 06 PE 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 06 PE 01
. .I - responsável técnico: Anamaria Coutinho Pessoa, oftalmologista, CRM 13470-PE;
. .II - membro: Catarina Cavalcante Callou de Lucena, oftalmologista, CRM 19230-PE;
. .III - membro: Luiz Felipe Lynch de Moraes, oftalmologista, CRM 14634-PE;
. .IV - membro: Sandro José Lopes Cavalcanti, oftalmologista, CRM 10002-PE.
PARÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 06 PA 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 06 PA 01
. .I - responsável técnico: Nívia Saldanha Xavier Oliveira, oftalmologista, CRM 7185-PA.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
CEARÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 12 CE 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 12 CE 04
. .I - responsável técnico: José Anastácio Dias Neto, urologista, CRM 6926-CE;
. .II - membro: Ronaldo de Matos Esmeraldo, urologista, CRM 4102-CE;
. .III- membro: Maria Luiza de Mattos Brito Oliveira Sales, nefrologista, CRM 4182-CE;
. .IV - membro: Fernando José Vilar Nogueira Pães, nefrologista, CRM 6410-CE.
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 17 CE 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 17 CE 03
. .I - responsável técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 4102-CE;
. .II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgião geral, CRM 6205-CE;
. .III - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178-CE;
. .IV - membro: Maria Luiza de Mattos Brito Oliveira Sales, nefrologista, CRM 4182-CE;
. .V - membro: Fernando José Villar Nogueira Pães, nefrologista, CRM 6410-CE;
. .VI - membro: José Anastácio Dias Neto, urologista, CRM 6926-CE.
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 20 DF 05
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 20 DF 05
. .I - responsável técnico: Vilber Antônio de Oliveira Bello, nefrologista, CRM 3339-DF.
. .II - membro: Flávio Henrique Frederico Guimarães, urologista, CRM 8114-DF;
. .III - membro: Germano Adelino Gallo, cirurgião geral e urologista, CRM 17287-DF;
. .IV - membro: Pedro Rincon Cintra da Cruz, urologista, CRM 15035-DF;
. .V - membro: Felipe Guimarães Pascoal, nefrologista, CRM 33965-DF;
. .VI - membro: André Luiz Guimarães Câmara, cirurgia vascular, CRM 13355-DF.
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
ALAGOAS
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 24 AL 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 24 AL 02
. .I - responsável técnico: Oscar Cavalcante Ferro Neto, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 6160-AL;
. .II - membro: Felipe Augusto Porto Farias de Melo, cirurgião geral, CRM 4746-AL;
. .III - membro: Leonardo Wanderley Soutinho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5592-
AL;
. .IV - membro: Aldo Vieira Barros, cirurgião geral, CRM 5522-AL;
. .V - membro: Flávio Annicchino, anestesiologista, CRM 6240-AL;
. .VI - membro: André Luiz Gonçalves santos D'avila Prottes, anestesiologista, CRM 12201-
AL;
. .VII - membro: Sarah de Souza Lira Gameleira, gastroenterologista, CRM 6847-AL;
. .VIII - membro: Lívia Geovana Falcão Vieira Celestino, hepatologista, CRM 7431-AL.
Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 04 20 RJ 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 04 20 RJ 09
. .I - responsável técnico: Anderson Fontes, cirurgião torácico, CRM 52696722-RJ;
. .II - membro: Jane Clarice de Faria Ramos, pneumologista, CRM 52657590-RJ;
. .III - membro: Rodrigo Coelho Segalote, cirurgião cardiovascular, CRM 52706981;
. .IV - membro: Bernardo Gosling Telles de Souza, anestesiologista, CRM 52944378-RJ;
. .V - membro: Jesse Ely Barros Silveira Junior, cirurgião torácico, CRM 52878065-RJ;
. .VI - membro: Sérgio Araújo Olival, médico intensivista, CRM 52483399-RJ;
. .VII - membro: Carlos Henrique Ferreira Cruz, cirurgião torácico, CRM 521138944-RJ.
. .VIII - membro: Alexandre Siciliano Colafranceschi, cirurgião torácico, CRM 52627259-
RJ;
. .IX - membro: Alexandre Goiabeira Ramos, pneumologista, CRM 52696986-RJ;
. .X - membro: Raphael Freitas Jaber de Oliveira, pneumologista, CRM 521015885-RJ;
. .XI - membro: Marcella Martins Bellini, anestesiologista, CRM 521050176-RJ;
. .XII - membro: Giovanna Ianini Ferrauiuoli Barbosa, infectologista, CRM 52661970-RJ;
Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 62/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.105272/2026-73, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do
art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES