PORTARIA SAES/MS Nº 4.440, DE 17 DE JULHO DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir identificado: SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA PESSOA COM FALÊNCIA INTESTINAL: 23.08 DISTRITO FEDERAL . .I - denominação: Hospital da Criança de Brasília José de Alencar HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar . .II - CNPJ: 00.394.700/0028-28 . .III - CNES: 6876617 . .IV - endereço: AENW 3, Lote A, s/n, Setor Noroeste. Brasília/DF. CEP 70.684-831. Art. 2º Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 4.440, DE 17 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 21/07/2026