PORTARIA SAES/MS Nº 4.405, DE 9 DE JULHO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Base de São José do Rio Preto. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Base de São josé do Rio Preto, conforme descrito a seguir. . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .Nº LEITOS .PROPOSTA SAIPS . .SP .354980 .SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .2077396 .HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO .ESTADUAL .02 .224174 Art. 2º A habilitação concedida por esta Portaria não acarretará impacto financeiro ao Estado e/ou Município, conforme dispõe o o inciso V do art. 7º, do Anexo 1 do Anexo XXIV, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 4.405, DE 9 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 21/07/2026