PORTARIA SAES/MS Nº 4.400, DE 9 DE JULHO DE 2026 Habilita o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve; Art. 1º - Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. . .Razão Social/Nome fantasia/Município .CNES .IBGE .CNPJ .CÓDIGO DE HABILITAÇÃO . .Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP/ Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS /São Paulo/SP .2078015 .355030 .56.577.059/0001-00 .35.16 - Terapia Gênica Art. 2º - A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 4.400, DE 9 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 21/07/2026