PORTARIA SAES/MS Nº 4.328, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Habilita o Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB/UFPA como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve; Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. . .Razão Social/Nome fantasia/Município .CNES .IBGE .CNPJ .CÓDIGO DE HABILITAÇÃO . .Hospital Universitário João de Barros Barreto/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH/Belém/PA .2332981 .150140 .15.126.437/0037-54 .15.16- Terapia Gênica Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 4.328, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 21/07/2026