PORTARIA IPHAN Nº 390, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA IPHAN Nº 390, DE 17 DE JULHO DE 2026
Realoca uma Função Comissionada Executiva - FCE
2.01, do Quadro Demonstrativo de Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada
pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022,
alterado pelo Decreto nº 12.469, de 23 de maio de
2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 10.829,
de 05 de outubro de 2021, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2026, e o contido no Processo Administrativo SEI nº
01450.009489/2026-97, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.01, UORG 536, da Coordenação de Fomento e Promoção do Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, para a Coordenação-Geral do
Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, UORG 771, unidades vinculadas ao Departamento
de Articulação, Fomento e Educação - DAFE.
Art. 2º A realocação definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento
interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação da estrutura regimental deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis contados da data da sua
publicação.
DEYVESSON GUSMÃO
RETIFICAÇÃO
Na portaria de Pessoal Iphan nº 284, de 29 de junho de 2026, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, nº 122, de 02 de julho de 2026:
Onde se lê: (...) UORG 506 (...)
Leia-se: (...) UORG 680 (...)