PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.399, DE 20 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 21/07/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.399, DE 20 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Blue Moon - Música e Solidão
Título Original: Blue Moon
País de Origem: Estados Unidos e Irlanda
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Richard Linklater
Produtor(es)/Criador(es): Mike Blizzard
Distribuidor(es): HBO MAX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001677/2026-35
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO