PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.394, DE 20 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 21/07/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.394, DE 20 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Proteção
Título Original: Proteção
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Alberto Sena
Produtor(es)/Criador(es): Coletivo Ponte Cultural Produções
Distribuidor(es): não se aplica
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, violência e estigma ou
preconceito
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV
aberta
Processo: 08017.001579/2026-06
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO