PORTARIA Nº 70, DE 20 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura/SEINFRA
Empreendimento: Linha Leste do Metrô de Fortaleza - Etapa 1
Processo nº 01496.000320/2019-16
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha Leste do Metrô
de Fortaleza
Arqueóloga Coordenadora Geral: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Emília Maria Almeida Arnaldo
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Empreendimento: Obras de Duplicação da BR-424/AL - km 92,0 ao km 108,2
Processo n.º 01403.000207/2024-90
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Duplicação da BR-424/AL
- km 92,0 ao km 108,2
Arqueólogo Coordenador: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Área de Abrangência: Municípios de Marechal Deodoro, Satuba, Pilar, Santa Luzia do Norte
e Coqueiro Seco, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: FL Imobiliária S.A
Empreendimento: Centro de Distribuição Atacadista de Produtos Generalistas da Bartofil
Processo n.º 01494.000481/2025-78
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Centro de Distribuição Atacadista de
Produtos Generalistas da Bartofil
Arqueóloga Coordenadora: Anna Karyna Barros Silva
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Gilciane Lima do Nascimento e Amanda Atenas
Gomes
Área de Abrangência: Município de Davinópolis, Estado do Maranhão
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP
Empreendimento: Obras de Revitalização da Rodovia Josmar Chaves Pinto - AP-010
Processo nº 01424.000171/2022-34
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) referente às obras de
Revitalização da Rodovia Josmar Chaves Pinto (Rod. AP-010)
Arqueólogo Coordenador Geral: Rafael Amaral Stabile
Arqueólogo de Campo: Luiz Eduardo Nunes Oleiro
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
(IEPA)
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Jardim Tropical Crato SPE Ltda (Buriti)
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Tropical
Processo n.º: 01450.013690/2025-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Residencial Jardim Tropical, Crato - CE
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Apoio Institucional (Guarda): Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Crato, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Linha Emília Energética S.A
Empreendimento: Subestação Linha Emília
Processo n.º 01450.004147/2026-81
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de Implantação da Subestação Linha
Emília
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Leão Pinheiro Bastos Dantas
Área de Abrangência: Município de Dois Lajeados, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Forte dos Ventos Energias Renováveis SPE Ltda (CNPJ 49.156.018/0001-76)
Empreendimento: Complexo Eólico Forte dos Ventos
Processo n.º 01512.000778/2025-78
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação do Complexo Eólico Forte dos Ventos
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Núcleo de Pré- História e Arqueologia -Nupha UPF
Área de Abrangência: Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Reinaldo Antônio Monteiro Barbosa
Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Sylvio de França Barbosa Filho
Processo n.º: 01506.000589/2025-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial e Comercial Sylvio de França Barbosa Filho
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga coordenadora de campo: Maritza dos Santos Dode
Área de abrangência: Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo
Prazo da Portaria: 4 (quatro) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CT Pedreira Ltda
Empreendimento: CT Pedreira - Ribeirão
Processo: 01450.005852/2026-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CT
Pedreira - Ribeirão
Arqueólogo Coordenador Geral: Moacir Elias Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Moacir Elias Santos
Área de Abrangência: Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná
Prazo da Pesquisa: 03 (três) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gustavo Scherer
Empreendimento: Mineração Oriente
Processo IPHAN n.º: 01410.000198/2025-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento
Mineração Oriente
Arqueóloga Coordenadora Geral: Tayanne Gama de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Gomes Moura
Apoio institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Museu Professor José da
Silva Garcia
Área de Abrangência: Município de Costa Marques, Estado de Rondonia
Prazo da Portaria: 3 (três) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pontual Administração de Bens Próprios e Participações Ltda.
Empreendimento: Parcelamento do Lote sob n° 1 da subdivisão do Lote n° 1
Processo Iphan n.º 01450.004943/2026-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio arqueológico Empreendimento Parcelamento
do Lote sob nº 1 da subdivisão do Lote nº 1
Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de Abrangência: município de Ibiporã, Estado do Paranã
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Condomínio Residencial Mirante Bosque dos Pioneiros
Empreendedor: Mirante Bosque Dos Pioneiros Empreendimentos Spe Ltda
Processo n.º 01450.008428/2026-11
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Condomínio
Residencial Mirante Bosque dos Pioneiros, Canaã Dos Carajás, Pará
Arqueólogo Coordenador Geral: Pedro Alzair Pereira da Costa Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Nunes Cavalcante
Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará
Prazo de Validade: 03(três) meses
09- Empreendimento: Loteamento Senhor dos Caminhos
Empreendedor: LOTEAMENTO SENHOR DOS CAMINHOS SPE LTDA
Processo n.º 01512.000707/2024-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Senhor
dos Caminhos
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Soares
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Soares
Área de Abrangência: Município de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ANDREA MUDAT DUARTE
Empreendimento: Jardim Conquista
Processo n.º: 01450.006341/2026-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Jardim
Conquista
Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SAL SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Vila Natura II
Processo nº 01514.000727/2025-26
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Loteamento Residencial Villa Natura II
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Caroline Augusta de Carvalho Macedo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Araxá Dona Beja
Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Quixadá - Crateús - Teresina IV C1 CS e
Subestações Associadas
Processo nº 01450.004597/2024-10
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Linha
de Transmissão 500 kV Quixadá - Crateús - Teresina IV C1, CS e Subestações Associadas
Arqueóloga Coordenadora Geral : Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Pedott
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela Fundação Cultural Cristo Rei, Instituto
de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA)
Área de Abrangência: Municípios de Teresina, Altos, Coivaras, Campo Maior, Sigefredo
Pacheco, Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí e Buriti dos Montes, Estado do Piauí e
Municípios de Crateús, Tamboril, Monsenhor Tabosa, Boa Viagem, Quixeramobim, Banabuiú
e Quixadá, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S A
Empreendimento: Condomínio Residencial Vista Solea
Processo n.º 01408.000380/2025-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Condomínio Residencial Vista
Solea
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Caroline Teixeira Maciel
Arqueólogos Coordenadores de campo: Ana Caroline Teixeira Maciel e Leonardo de Farias
Leal
Área de Abrangência: Município de João Pessoa, Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Francini Tiglia Gastaldi
Empreendimento: Nova Era
Processo n.º 01450.007536/2026-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Nova Era
Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma
Área de Abrangência: Município de Manacapuru, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Golden Sand Ltda
Empreendimento: Golden Sand Ltda
Processo nº 01450.002286/2026-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Golden
Sand Ltda
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FREIRES & ESTENIER LTDA - EPP
Empreendimento: Loteamento Vale do Sol
Processo n.º 01450.004704/2026-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Vale do Sol
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Gomes Moura
Área de Abrangência: Município de Vilhena, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Wagner Cunha dos Santos
Empreendimento: Jazida de Extração de Areia, Argila e Cascalho 6,82ha
Processo nº: 01504.000500/2025-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
empreendimento Jazida de Extração de Areia, Argila e Cascalho 6,82ha
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Josynadlla do Rosário Silva
Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Mineração Aurizona S/A
Empreendimento: Mina Tatajuba
Processo n.º 01494.000476/2022-12
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina de
Tatajuba
Arqueólogo Coordenador Geral: Kaic Bueno Batista
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Estella Thaynara Barcelos Muniz, Mayke Lopes dos
Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Godofredo Viana, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 24 (vinte quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcos Aurelio Melo Silva
Empreendimento: Loteamento São Francisco de Assis
Processo n.º 01450.001138/2026-38
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA -
Loteamento São Francisco de Assis
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 02 (dois) Meses
20- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: TECVERDE S/A
Empreendimento: UNV CE Zacarias Cardoso de Cristo.
Processo nº: 01450.007046/2026-61
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento UNV CE Zacarias Cardoso de Cristo
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Simone Belarmino da Silva
Área de abrangência: Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná
Prazo de validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JLX MINERAÇÃO S/A
Empreendimento: JLX MINERAÇÃO S/A
Processo n.º 01450.010821/2025-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento JLX
Mineração - Distrito de Tejuco, Januária/MG
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Área de Abrangência: Município de Januária, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
AVISO DE RETIFICAÇÃO
"Na Portaria nº 31, de 27 de março de 2026, Anexo IV, item 07, Processo IPHAN nº
01508.000591/2025-33, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2026, onde se lê:
"Arqueólogos Coordenadores: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro, Rodrigo
Penha Freitas de Melo e Wesley Max de Azevêd", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores: Julia
Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo"; onde se
lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Casagrande da Rosa", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Cristiano da Silveira Estima".
"NaPortarianº63,de6dejulhode2026,Seção1,AnexoIII,Página16,Autorização
nº 23, publicada em 7 de julho de 2026, Processo nº 01408.000535/2025-27, onde se lê:
"Arqueóloga Coordenadora de campo: Ana Caroline Teixeira Maciel" leia-se "Arqueólogos(as)
Coordenadores(as) de campo: Ana Caroline Teixeira Maciel e Leonardo de Farias Leal"
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES