PORTARIA Nº 22, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 22, DE 20 DE JULHO DE 2026
OPresidentedoConselhoRegionaldeEducaçãoFísicada10ªRegião-CREF10/PB,no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a aprovação do Projeto Gratificação
por Desempenho da Fiscalização, instituído pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF,
com repasse de recursos financeiros aos Conselhos Regionais para sua execução; e considerando
a necessidade de reconhecer e incentivar o desempenho dos Agentes de Orientação e
Fiscalização no cumprimento das metas estabelecidas no referido projeto, resolve:
Validar o pagamento da Gratificação por Desempenho da Fiscalização aos
Agentes de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 10ª
Região - CREF10/PB, referente ao período de janeiro a dezembro de 2026, observados os
critérios, indicadores e metas estabelecidos no Projeto Gratificação por Desempenho da
Fiscalização do CREF10/PB.A gratificação será paga trimestralmente, após a validação do
desempenho dos agentes, conforme os critérios previstos no projeto e nos relatórios de
atividades elaborados pela Coordenação de Orientação e Fiscalização. Os pagamentos
serão realizados com recursos financeiros repassados pelo Conselho Federal de Educação
Física - CONFEF, destinados especificamente à execução do Projeto Gratificação por
Desempenho da Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR