PORTARIA Nº 19.649, DE 17 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 35, alínea "b" do inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o consta do processo nº 00066.004399/2026-81, resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº 2026-07-01 - EMBRAER/39-1604 aplicável aos aviões Embraer S.A., modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400, emitida em 17 de julho de 2026 e efetiva em 23 de julho de 2026. Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1604. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA FERREIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 19.649, DE 17 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 21/07/2026