COOGAVEPE - PLG Nº 35/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 30/11/2029

COOGAVEPE - PLG Nº 35/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 30/11/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.626/2021-BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO- Registro de Licença N°
25/2022 - Vencimento em Indeterminado
866.523/2018-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 71/2020 -
Vencimento em 29/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.438/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO - Ofício N°
36310/2026-COROUT
866.750/2025-RAIRIK OLIVEIRA DA SILVA - Ofício N° 34476/2026-COROUT
866.016/2026-ROBSON BARRADAS DE SOUZA - Ofício N° 34489/2026-COROUT
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.398/2020-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO
866.425/2017-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO
866.424/2017-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.160/2026-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°36078/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 232/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
867.032/2024 - CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA - CONQUISTA D'OESTE/MT,
NOVA LACERDA/MT - Guia n° 186/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s):
50.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 233/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5465/2026-866.354/2026-MARCO AURELIO DE ALMEIDA GOES-
5458/2026-866.168/2026-BF MINERACAO LTDA-
5457/2026-866.156/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
5456/2026-866.134/2026-PATRICIA ALVES DA CRUZ DE CASTRO-
5455/2026-866.130/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
5454/2026-866.109/2026-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO-
5453/2026-866.095/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
5452/2026-866.094/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
5459/2026-866.171/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
5460/2026-866.178/2026-DUILIO PIATTO JUNIOR-
5461/2026-866.192/2026-ITALO CARDOSO RIBEIRO-
5462/2026-866.336/2026-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
5463/2026-866.337/2026-ANTONIO FERNANDES DE MELLO-
5464/2026-866.345/2026-CELIO CUNHA-
5466/2026-866.373/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-
5467/2026-866.378/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-
5468/2026-866.576/2026-PEDRO THOMAS OJEDA PEREIRA DE SOUZA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 60/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 442/2026 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº:
868.002/2026 - Titular: RTA MINERACAO LTDA - Vencimento: 10/12/2045 - Substância(s):
AREIA - Município(s): ELDORADO/MS, MUNDO NOVO/MS
Registro de Licença n°: 437/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº:
868.005/2026 - Titular: RTA MINERACAO LTDA - Vencimento: 10/12/2045 - Substância(s):
AREIA - Município(s): ELDORADO/MS, MUNDO NOVO/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 61/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5499/2026-868.176/2025-R & M MINERACAO LTDA-
5498/2026-868.232/2024-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-
5497/2026-868.117/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
5496/2026-868.116/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 62/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.744/1985-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°36925/2026/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 154/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 274/2026, de 20 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
840.080/2015 - Titular: PEMATRAL PETROLINA MINERACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA
- Substância(s): AREIA - Município(s): PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 245/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
886.171/2025 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269)
886.214/2022-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)
886.119/2016 - DIEGO DE ARAUJO COSTA - Ofício nº 34952/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -