COOGARIMA - PLG Nº 1/2014 de 1/10/2014- Vencimento em 23/07/2031

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 21/07/2026

COOGARIMA - PLG Nº 1/2014 de 1/10/2014- Vencimento em 23/07/2031
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 018/2014 - Vencimento em 09/04/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.327/2012-ELLEN DA SILVA FERREIRA-OF. N°36754/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.049/2026
Titular: JOSIAS O DA SILVA LTDA
Ofício nº: 36808/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 246/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5478/2026-886.229/2025- WOOD RIVER MINERACAO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 79/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.074/2022-RENATO BENATTI-OF. N°36392/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.264/2021-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO
GUANABARA LTDA-OF. N°36397/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.101/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF.
N°36409/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.195/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF.
N°36378/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.193/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF.
N°36387/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.192/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF.
N°36478/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.191/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF.
N°36479/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.766/1998-MILLENIUM INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF.
N°36504/2026/COROUT-SP/ANM
820.450/2019-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-OF.
N°36511/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.431/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°36527/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.430/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°36529/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.429/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°36533/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.102/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF.
N°36498/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.734/2021-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF.
N°36554/2026/COROUT-SP/ANM
820.278/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-OF.
N°36597/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.112/2017-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-OF.
N°36601/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.841/2024-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°36623/2026/COROUT-SP/ANM
821.163/2012-ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°36715/2026/DIVFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.529/2023-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°10052/2023 -
Cessionario:48053.820185/2026-20-EGEO ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-
CPF ou CNPJ 02.841.119/0001-12
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.084/2021-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP-ALVARÁ
N°2466/2021
820.589/2021-TRINAME ASSESSORIA DE NEGOCIOS BANCARIOS EIRELI-ALVARÁ
N°597/2022
820.290/2019-MARIO HILSENRATH FILHO-ALVARÁ N°5488/2019
820.759/2017-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-ALVARÁ N°7214/2021
820.233/2021-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°8152/2021
820.417/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE