ATO Nº 9.446, DE 20 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 21/07/2026

ATO Nº 9.446, DE 20 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53516.003744/2026-80: Outorgar à FUNDACAO CULTURAL SAO
FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ nº 78.595.097/0001-10, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas no município de Siqueira Campos/PR.
ALEXANDRE ATAIDES GONCALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas