ATA Nº 26, DE 8 DE JULHO DE 2026

ATA Nº 26, DE 8 DE JULHO DE 2026
Sessão Ordinária do Plenário
Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do
Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler,
Augusto Nardes, Bruno Dantas (participação telepresencial), Jorge Oliveira, Antonio
Anastasia e Odair Cunha; dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa, convocado
para substituir o Ministro Jhonatan de Jesus, e Weder de Oliveira; e da Representante
do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
Ausentes o Ministro Jhonatan de Jesus, em férias, e o Ministro-Substituto
Augusto Sherman Cavalcanti, por causa justificada.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 25, referente à sessão realizada em 1º de
julho de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Da Presidência:
Registro sobre a realização do Encontro dos Servidores com o Presidente e
da segunda edição da festa junina do Tribunal, ocorridos no dia 2 de julho.
Registro da presença dos 40 candidatos aprovados em concurso público para
o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, participantes do Programa de Formação
promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-008.800/2024-3, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-030.452/2019-8, cujo relator é o Ministro Odair Cunha;
TC-012.625/2026-4 e TC-027.567/2017-6, cujo relator é o Ministro-Substituto
Augusto Sherman Cavalcanti; e
TC-019.560/2020-6, cujo relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1805 a 1843.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os
Acórdãos de nºs 1772 a 1804, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-033.890/2018-8, cujo relator é o Ministro
Odair Cunha, a Dra. Ariella Magalhães Ohana não compareceu para realizar a
sustentação oral que havia requerido em nome de Ana Rute de Almeida, Ana Quadros
da Silva, Cesar Lage de Farias, Erivan Luiz do Nascimento e Mayara de Farias. Acórdão
nº 1772.
PEDIDOS DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-005.701/2021-0, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler, ante pedido de
vista formulado pelo Ministro Augusto Nardes. Já votou o relator (Anexo III desta Ata).
O processo foi automaticamente incluído na pauta da sessão ordinária do Plenário de 12
de agosto de 2026.
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-023.968/2025-7, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes, ante pedido de
vista formulado pelos Ministros Walton Alencar Rodrigues e Bruno Dantas. O processo
foi automaticamente incluído na pauta da sessão ordinária do Plenário de 16 de
setembro de 2026 (Ata nº 26/2026-Plenário).
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-019.241/2023-2, cujo relator é o Ministro Odair Cunha, ante pedido de vista
formulado pelo Ministro Augusto Nardes. Já votou o relator (Anexo III desta Ata). O
processo foi automaticamente incluído na pauta da sessão ordinária do Plenário de 29
de julho de 2026.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo n° 033.890/2018-8 (Ata nº 7/2026) e o Tribunal aprovou o Acórdão nº
1772/2026 - PL, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Ministro Odair
Cunha.
ATO NORMATIVO APROVADO
TC-005.322/2026-0, relator Ministro Antonio Anastasia. Acórdão nº 1796.
Instrução Normativa - TCU nº 103, de 08 de julho de 2026.
Sumário: Revoga a Instrução Normativa nº 50, de 1º de novembro de 2006,
que dispõe sobre o controle exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre as
atividades de gestão de florestas públicas para a produção sustentável.
ACÓRDÃOS APROVADOS