ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 495126 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ----------------------------------------- AVANTI FARMACEUTICA LTDA / 60.429.765/0001-73 ÓLEO DE PEIXE RICO EM ÁCIDO DOCOSAHEXAENÓICO (DHA) E ÁCIDO EICOSAPENTAENÓICO (EPA) COM LECITINA DE SOJA 25351.025530/2026-59 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0134002/26-1 -------------------------------------- ZHY SUPLEMENTOS LTDA / 02.711.549/0001-10 EXTRATO DE CORDYCEPS MILITARIS EM PÓ 25351.006762/2026-16 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0035274/26-3 -------------------------------------- BBA BRAZILIAN BIOACTIVES EXTRATOS NATURAIS LTDA / 35.865.183/0001-92 ÁCIDO ELÁGICO OBTIDO DE EXTRATO HIDROETANÓLICO DA CASCA DA JABUTICABA 25351.077562/2026-30 4145 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES COM HISTÓRICO DE CONSUMO NO BRASIL POR PERÍODO ENTRE 10 E 25 ANOS / 0430221/26-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.828, DE 16 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/07/2026