ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 EQUALUS 25351.311877/2019-92 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0473980/19-9 Categoria 4 - Produto pouco tóxico ----------------------------- AGRICONNECTION IMP. EXP. DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 39.496.730/0001-60 LATO 25351.413659/2024-59 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1316581/24-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53 ACPRO XTRA 25351.435469/2024-92 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1512065/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ACPROCOL XTRA 25351.435468/2024-48 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1512064/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PHYTOPULSE 25351.422074/2024-20 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1393047/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PROPATH 25351.422075/2024-74 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1393048/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 FLUMIOXAZIN 500 WG MAXUNITECH 25351.086804/2018-76 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0122933/18-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MAXAZIN 25351.263994/2018-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0372795/18-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MAXAZIN 500 WG 25351.255038/2018-04 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0360256/18-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo OLASOJA 500 WG 25351.263974/2018-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0372818/18-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 BRAVONIL PRO 25351.459816/2024-72 5065 - Produto Formulado com base em Produto, 1742082/24-6 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico Cloreto de Clormequate Técnico Quanfeng 25351.448964/2024-61 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1635650/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL BINNONG 25351.643683/2020-97 5065 - Registro - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 4385848/20-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 FENCER DUO 25351.137827/2021-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0853282/21-8 Categoria 4 - Produto pouco tóxico IMIDACLOPRIDO 75 + LAMBDA-CIALOTRINA 12 ZC CROPCHEM 25351.165972/2021-22 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0936246/21-9 Categoria 4 - Produto pouco tóxico LAÇADOR 200 EC 25351.165758/2022-57 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1014046/22-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. ----------------------------- GLOBACHEM PROTEÇÃO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA. - 43.741.357/0001-33 STRADIVARI 25351.645194/2022-31 5098 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado - Produto com ingrediente ativo já registrado no País, 5066526/22-6 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo ----------------------------- PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31 PILARSTAR ULTRA 25351.857035/2023-69 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1441687/23-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 Chlormequat Chloride Técnico Wynca 25351.480541/2023-55 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0776446/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. DIQUAT 200 SL ZHC 25351.085844/2025-20 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0712258/25-6 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico SUPERFEN 25351.540419/2023-45 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0871873/23-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 CLEVERIC 25351.408384/2019-74 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0624690/19-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo FONGITAP 25351.080239/2024-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0273695/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- TIDE DO BRASIL S/A - 11.642.108/0001-02 ACEONE 25351.971665/2021-83 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0380419/21-1 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Gibber Técnico 25351.832025/2023-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1397582/23-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.818, DE 16 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/07/2026