ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 IMIDA SD 600 FS 25351.138768/2020-01 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0629495/20-6, 0640763/26-0 MIDASH 25351.133178/2020-01 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0601571/20-6, 0631918/26-4 MIDASH FS 25351.126578/2020-04 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0581551/20-1, 0639618/26-0 MIDASH 600 FS 25351.005576/2013-32 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0008136/13-1, 0631222/26-0 ----------------------------- COROMANDEL America S.A. - 04.016.649/0001-51 CHLORSAB 480 EC 25351.723707/2010-18 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 246510/10-8, 0643962/26-3 CHLOROMO 480 EC 25351.723634/2010-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 273722/10-1, 0644056/26-6 CLORPIRIFÓS POLAND 480 EC 25351.441193/2009-71 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 571438/09-9, 0643985/26-3 ----------------------------- UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 GLIFOSATO TÉCNICO UPL 25351.359426/2009-64 5041 - Produto Técnico Equivalente, 463357/09-1, 0632358/26-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.816, DE 16 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/07/2026