ANEXO Fabricante: A-Spine Asia Co., Ltd. Endereço: 1F, No. 43, Fuxing Rd., Fuxing Vil., Xindian Dist, New Taipei City, 231036 - Taiwan Solicitante: Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda. CNPJ: 29.316.502/0001-08 Autorização de Funcionamento: 1021055 Expediente: 0053523/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 02/09/2028 -------------------------------------- Fabricante: CF Plastiques Endereço: 43, Rue Des Bruyères, Pusignan - Rhone, 69330 - França Solicitante: Amplitude Latin America S.A. CNPJ: 10.978.692/0001-09 Autorização de Funcionamento: 8072626 Expediente: 0245677/26-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 26/08/2028 -------------------------------------- Fabricante: Excellent Hi-Care Private Limited Endereço: 58/5A, Indira Nagar Extension, Pattanam Village, Ural Post, Tindivanam Taluk, Villupuram District, Tamil Nadu, 604001 - Índia Solicitante: Oftalmed Distribuídora e Importadora Ltda. CNPJ: 05.336.975/0001-09 Autorização de Funcionamento: 8024366 Expediente: 0329014/26-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. " Data de validade: 07/10/2028 -------------------------------------- Fabricante: Nexxt Spine LLC. Endereço: 14425 Bergen Blvd, Suite B Noblesville, IN, 46060 - Estados Unidos da América Solicitante: Pegg-Ortopedia Comércio de Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda CNPJ: 15.771.808/0001-40 Autorização de Funcionamento: 8227400 Expediente: 0447440/26-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 04/11/2028 -------------------------------------- Fabricante: SERF Endereço: 85, Avenue des Bruyères, Decines-Charpieu, 69150 - França Solicitante: M & Lima Comércio de Materiais Médicos LTDA-ME CNPJ: 10.499.969/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8103885 Expediente: 1011888/25-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 20/07/2028 -------------------------------------- Fabricante: Veccsa S.A. Endereço: Juramento 5841, Buenos Aires, C1431CLA - Argentina Solicitante: LK Technology Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 18.080.387/0001-07 Autorização de Funcionamento: 8100450 Expediente: 0865459/25-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa Data de validade: 20/07/2028
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.797, DE 16 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/07/2026