PORTARIA SGTES/MS Nº 347, DE 17 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA SGTES/MS Nº 347, DE 17 DE JULHO DE 2026
Divulga a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª CHAMADA dos Programas de Residência Médica
que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas
em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 3 de fevereiro de 2026.
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa
Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 03 de fevereiro de 2026,
resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1 ª CHAMADA referente aos Programas de Residência Médica - PRM com adesões homologadas
e respectivo número de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - Pró-
Residência.
Art. 2º Aos Programas de Residência Médicas homologados para concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde será disponibilizado o Termo de Compromisso no portal
do SIG-RESIDÊNCIAS - https://sigresidencias.saude.gov.br, que deverá ser preenchido e assinado pelo(a) Coordenador(a) da Comissão de Residência Médica - COREME e pelo(a)
Coordenador(a) do Programa de Residência Médica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA