ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513008 - Baú das Artes INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA CNPJ/CPF: 14.821.815/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253406 - Exposição Filhas da Floresta - Mães do Artesanato INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - INDE CNPJ/CPF: 10.774.006/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256754 - PROJETO REBORDANDO SERRA PELADA E O PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22 Cidade: Pirapora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 186169 - Relíquias - Patrimônio Arquitetônico de Portugal e Brasil JAIME FERNANDO CHIRIBOGA VITERI CNPJ/CPF: ***.088.537-** Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259931 - Festival Leia e Compartilhe 2 Edição INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA CNPJ/CPF: 14.821.815/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026 ANEXO II ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º ) 259830 - Reforma e Implementação do Centro Cultural No Palco da Vida INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA CNPJ/CPF: 14.821.815/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 449, DE 17 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 20/07/2026