ANEXO ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP (Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 11.094, de 2022 e pelo nº 12.300 de 06 de dezembro de 2024) a) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de confiança da Presidência: . .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO/Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . .PRESIDÊNCIA .1 .PRESIDENTE .CCE 1.17 . . .2 .Assessor .FCE 2.13 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Coordenação-Geral de Comunicação Institucional .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.04 . .Coordenação-Geral de Imagem Institucional .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Cerimonial .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Eventos .1 .Coordenador .FCE 1.11 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .PROCURADORIA FEDERAL .1 .Procurador-Chefe .FCE 1.13 . .Divisão de Consultoria .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Coordenação de Suporte Contencioso e Consultivo .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Núcleo de Contencioso .1 .Chefe .CCE 1.01 . .AUDITORIA INTERNA .1 .Auditor-Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06 . .CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.10 b) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de confiança da Diretoria Executiva: . .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO/Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . .DIRETORIA EXECUTIVA .1 .Diretor .CCE 1.15 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação-Geral de Estratégia Institucional .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.11 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Coordenação-Geral de Articulação Institucional .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.11 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06 . .Coordenação-Geral de Governança Institucional .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Divisão de Projetos .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Coordenação de Suporte à Gestão de Riscos .1 .Coordenador .FCE 1.10 c) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de confiança da Diretoria de Gestão Corporativa: . .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO/Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . .DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA .1 .Diretor .CCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Coordenação de Administração de Pessoal .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Serviço de Acompanhamento Funcional .1 .Chefe .FCE 1.06 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Divisão de Pagamento e Benefícios .1 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Serviço de Pagamento .1 .Chefe .FCE 1.06 . .Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Serviço de Secretaria Escolar .1 .Chefe .FCE 1.06 . .Coordenação de Governança e Portfólio de TI .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Sistemas e Produtos Digitais .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Infraestrutura e Operações de TI .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Cibersegurança e Proteção de Dados .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Finanças .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Coordenação de contabilidade .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço de Contabilidade .1 .Chefe .FCE 1.06 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Coordenação de Orçamento .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Coordenação-Geral de Logística e Contratos .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Coordenação de Administração .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Serviço de Logística .1 .Chefe .FCE 1.06 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Coordenação de Licitações, Compras e Contratos .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Divisão de Contratos .1 .Chefe .FCE 1.08 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Coordenação de Gestão de Espaços e Sustentabilidade .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Parcerias Colaborativas .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Parcerias Colaborativas .1 .Coordenador .FCE 1.11 . .Divisão de Gestão e Formalização de Parcerias colaborativas .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Coordenação de Projetos de Captação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 d) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de confiança da Diretoria de Educação Executiva: . .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO/Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . .DIRETORIA DE EDUCAÇÃO EXECUTIVA .1 .Diretor .CCE 1.15 . . .1 .Assistente .FCE 2.09 . .Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento para Carreiras .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Coordenação-Geral de Especialização e MBA .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Coordenação de Cursos de Especialização e MBA .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Altas Lideranças .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor-Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.09 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . .Coordenação-Geral de Formação Inicial de Carreiras .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.04 . .Coordenação de Desenvolvimento Inicial de Servidores Federais .1 .Coordenador .FCE 1.12
PORTARIA Nº 247, DE 17 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Todos os atos de 20/07/2026