PORTARIA Nº 2.345, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.345, DE 17 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Tanhaçu .Estiagem -
1.4.1.1.0
.083 .19/06/2026 .59051.047576/2026-25
. .BA .Piripá .Estiagem -
1.4.1.1.0
.153/2026 .06/07/2026 .59051.047650/2026-11
. .BA .Curaçá .Estiagem -
1.4.1.1.0
.108/2026 .08/07/2026 .59051.047634/2026-11
. .CE .Quixeramobim .Estiagem -
1.4.1.1.0
.5.571/2026 .03/07/2026 .59051.047638/2026-07
. .CE .Boa Viagem .Estiagem -
1.4.1.1.0
.165/2026 .03/07/2026 .59051.047637/2026-54
. .CE .Potiretama .Estiagem -
1.4.1.1.0
.027/2026 .06/07/2026 .59051.047632/2026-21
. .CE .Deputado
Irapuan
Pinheiro
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.028/2026 .09/07/2026 .59051.047647/2026-90
. .PB .Dona Inês .Estiagem -
1.4.1.1.0
.471/2026 .06/07/2026 .59051.047636/2026-18
. .PB .Quixabá .Estiagem -
1.4.1.1.0
.0130/2026 .08/07/2026 .59051.047646/2026-45
. .PE .Lajedo .Estiagem -
1.4.1.1.0
.655 .22/06/2026 .59051.047575/2026-81
. .PE .São Vicente
Ferrer
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.021/2026 .01/07/2026 .59051.047631/2026-87
. .RN .Campo
Grande
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.199/2026 .05/07/2026 .59051.047648/2026-34
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA ÁREA 4
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da
Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA Nº
198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.158 - J. ANTUNES PEREIRA, rio Jequitinhonha, município de Itaobim/MG, outras.
Nº 1.159 - SAO MARTINHO S/A, rio Moji-Guaçu, município de Rincão/SP, irrigação.
Nº 1.160 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, município de Pontes
Gestal/SP, irrigação.
Nº 1.161 - DIPO AGRONEGOCIOS LTDA, EDGAR POZZEBON e JOSE IVELTO CASTAGNA, rio
Uruguai, município de Uruguaiana/RS, irrigação.
Nº 1.162 - JOSE GERALDO TEIXEIRA, rio Jequitinhonha, município de Coronel Murta/MG, irrigação.
Nº 1.163 - Jaime Moreira Ornelas, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.166 - LUCIANO DE ANDRADE ZANFORLIN, UHE Jurumirim, município de
Taquarituba/SP, irrigação.
Nº 1.167 - ANGELO DA SILVA NETO, rio Preto, município de Nova Belém/MG,
irrigação.
Nº 1.168 - TCE ENGENHARIA LTDA, Açude Ceraíma, município de Guanambi/BA, outras.
Nº 1.169 - PEDRO CASARIN, rio Tacutu, município de Normandia/RR, irrigação.
Nº1.170-GUARIROBABIOENERGIALTDA,UHEÁguaVermelha,municípiodeRiolândia/SP,irrigação.
Nº 1.171 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, município de Pontes
Gestal/SP, irrigação.
Nº1.172-FRUTICULTURAESTRELALTDA,rioSãoFrancisco,municípiodeSítiodoMato/BA,irrigação.
Nº 1.173 - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A., rio Araguaia, município de Alto Taquari/MT, irrigação.
Nº 1.174 - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A., rio Araguaia, município de Alto Taquari/MT, irrigação.
Nº 1.175 - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A., rio Araguaia, município de Mineiros/GO, irrigação.
Nº 1.176 - SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO -
SAAE, rio Mambucaba, município de Angra dos Reis/RJ, abastecimento público.
Nº 1.177 - RONALDO ANTONIO VICENTE, UHE Água Vermelha, município de Cardoso/SP, irrigação.
Nº 1.178 - FABIO DE SALLES MEIRELLES, UHE Queimado, município de Cabeceira
Grande/MG, irrigação.
Nº 1.179 - FABIO DE SALLES MEIRELLES, UHE Queimado, município de Cabeceira
Grande/MG, irrigação.
Nº 1.180 - FABIO DE SALLES MEIRELLES, UHE Queimado, município de Cabeceira
Grande/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes,
está disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da
Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA
nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas preventivas de direito de uso de
recursos hídricos a:
Nº 1.164 - ANDRE DE ARAUJO SILVA PRODUTOR RURAL, rio Preto, município de Dom
Bosco/MG, irrigação.
Nº 1.165 - ANDRE DE ARAUJO SILVA PRODUTOR RURAL, rio Preto, município de Dom
Bosco/MG, irrigação.
O inteiro teor das outorgas preventivas, bem como as demais informações
pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES