PORTARIA Nº 1.498, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.498, DE 15 DE JULHO DE 2026
O VICE-PRESIDENTE INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o que consta no PA nº 4174/2026, resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO GAB-FC05 da Secretaria de Recurso de Revista, e parte do saldo de
outras transformações de funções comissionadas, em 2 (duas) funções comissionadas de
Assistente-FC02, vinculando-as à Secretaria de Recurso de Revista.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA