DECISÃO SUFER Nº 50, DE 10 DE JULHO DE 2026

DECISÃO SUFER Nº 50, DE 10 DE JULHO DE 2026
O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, conforme delegação de competência expressa no art.
7º, inc. XXII da Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018 e no que consta do
processo nº 50500.019205/2026-43, decide:
Art. 1º Aprovar a 6ª Revisão Ordinária do Contrato de Subconcessão da
Rumo Malha Central S.A., cujo resultado é a ausência de Acréscimo à Outorga.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO BARBELLI FEITOSA