ATO Nº 9.365, DE 17 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.365, DE 17 DE JULHO DE 2026
Expedir autorização à JOAO MARIA LINO DA CUNHA, CPF nº ***.002.154-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026
Nº 9.331. Processo nº 53548.000226/2026-37. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à RADIO MEGA DE COMUNICAÇÃO LTDA, permissionária do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 11.127.386/0001-13, na
localidade de Campo Grande/MS, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 9.336. Processo nº 53545.000312/2025-99. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à TELEVISÃO CIDADE VERDE S.A., permissionária do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 24.964.108/0001-62, na
localidade de Cuiabá/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO 9.251, DE 14 DE JULHO DE 2026
Outorgar autorização para uso de radiofrequências Mylink Serviço de
Comunicação Multimidia Ltda, CNPJ nº 37.423.055/0001-14, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em
caráter precário e secundário.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente