ATO Nº 8.966, DE 7 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 8.966, DE 7 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53115.003174/2026-41. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E EDUCACIONAL DE CASINHAS,
CNPJ 54.413.634/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Casinhas/PE.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2026
Nº 9.233 Processo nº 53500.068177/2026-86. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/07/2026, a autorização outorgada a SCORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA E COMUNICACAO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
06.040.605/0001-92, por intermédio do Ato nº 5947, de 29/04/2022, publicado no DOU
de 04/05/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.238 Processo nº 53569.000562/2026-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/05/2025, a autorização outorgada a Click Internet Serviços de Provedores Ltda, CNPJ
nº 39.752.230/0001-51, por intermédio do Ato nº 12426, de 09/09/2025, publicado no
DOU de 12/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2026
Nº 9.243 Processo n° 53500.049064/2026-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ARION SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº
20.059.578/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 9.244 Processo nº 53115.013652/2026-21. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO
SABUGIENSE, CNPJ 43.377.724/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de São José do Sabugi/PB.
Nº 9.245 Processo n° 53500.044584/2026-06. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ
nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 9.246 Processo n° 53500.043185/2026-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE, CNPJ nº 89.398.473/0001-00, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026
Nº 9.264 Processo nº 53500.068199/2026-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Aquarela Cearense Ltda, CNPJ 02.372.728/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Miraíma/CE.
Nº 9.265 Processo nº 53500.069124/2026-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARGO E VASSALI - EMPRESA DE RADIODIFUSAO LTDA., CNPJ
02.034.006/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campinas do Sul/RS.
Nº 9.266 Processo nº 53500.068341/2026-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PARAISENSE 820 AM LTDA, CNPJ 04.824.542/0001-30, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Sebastião do Paraíso/MG.
Nº 9.267 Processo nº 53500.069078/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Matozinho Fm Ltda, CNPJ 32.017.485/0001-12,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Baependi/MG.
Nº 9.268 Processo nº 53500.068451/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ARARANGUA LTDA, CNPJ 82.563.982/0001-94, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Araranguá/SC.
Nº 9.269 Processo nº 53500.068990/2026-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITATIAIA S.A., CNPJ 17.270.950/0001-39, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 9.270 Processo nº 53500.064583/2026-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IBICARAI FM LTDA, CNPJ 03.867.748/0001-84, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibicaraí/BA.
Nº 9.271 Processo nº 53500.068263/2026-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE ARAPIRACA LTDA - ME, CNPJ 10.819.522/0001-73,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Maceió/AL.
Nº 9.272 Processo nº 53500.068634/2026-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO JARDIM LTDA - ME, CNPJ 03.689.397/0001-69, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Onda
Verde/SP.
Nº 9.273 Processo nº 53500.068758/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PAPANDUVA LTDA, CNPJ 03.966.481/0001-82, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Papanduva/SC.
Nº 9.276 Processo nº 53500.069815/2026-86. Expede autorização à FYX NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 66.727.109/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.278 Processo nº 53500.069143/2026-17. Expede autorização à PIXXNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 50.072.667/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.279 Processo nº 53500.069318/2026-88. Expede autorização à E V C CONECTION
LTDA, CNPJ/MF nº 54.829.332/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.280 Processo nº 53500.069115/2026-91. Expede autorização à FENIX TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 67.819.872/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.281 Processo nº 53500.031414/2026-53. Expede autorização à F. J. A. BRANDES
PINTO, CNPJ/MF nº 46.763.313/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.283 Processo nº 53500.068824/2026-50. Expede autorização à SAM NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.946.916/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.286 Processo nº 53500.068723/2026-89. Expede autorização à ONEFIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 67.726.801/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.298 Processo n° 53500.067481/2026-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Gap Service Ltda, CNPJ nº 03.735.304/0001-95, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.304 Processo nº 53500.068392/2026-87. Expede autorização à MAXTELL SOLUCOES E
TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 18.754.618/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.306 Processo nº 53500.068328/2026-04. Expede autorização à RAPID MK LTDA,
CNPJ/MF nº 58.235.801/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº9.307Processonº53500.068281/2026-71.ExpedeautorizaçãoàUPLINKFIBRAOPTICALTDA,
CNPJ/MF nº 65.486.105/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.309 Processo nº 53500.068198/2026-00. Expede autorização à NETLINK FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 54.141.773/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.312 Processo nº 53500.068056/2026-34. Expede autorização à GBRASIL
TELECOMUNICACOES E SERVICOS MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.148.998/0001-68, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.313 Processo nº 53500.067999/2026-40. Expede autorização à OINFO CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 67.520.591/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.314 Processo nº 53500.067944/2026-30. Expede autorização à CONHECE NET
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 65.907.395/0001-56, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.315 Processo nº 53500.067778/2026-71. Expede autorização à BNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 04.733.299/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.316 Processo nº 53500.067655/2026-31. Expede autorização à ARTCON
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 66.202.652/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.317 Processo nº 53500.067641/2026-17. Expede autorização à ADD TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 49.995.555/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.320 Processo nº 53500.064367/2026-24. Expede autorização à J E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 66.142.353/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.321 Processo nº 53500.064077/2026-81. Expede autorização à 49.814.149 LTDA,
CNPJ/MF nº 49.814.149/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.322 Processo nº 53500.063381/2026-19. Expede autorização à S PESSOA DA SILVA,
CNPJ/MF nº 65.632.149/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.323 Processo nº 53500.050832/2026-40. Expede autorização à VR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.532.364/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.324 Processo nº 53500.050360/2026-25. Expede autorização à AMPLA MAIS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 66.585.490/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.325 Processo nº 53500.048943/2026-96. Expede autorização à MF
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.669.043/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.326 Processo n° 53500.051395/2026-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº
21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026
Nº 9.327 Processo nº 53500.066939/2026-18. Expede autorização à RURAL LINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.649.252/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.338 Processo nº 53500.061351/2026-60. Expede autorização à CTEL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 60.322.510/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.341 Processo nº 53500.063931/2026-91. Expede autorização à CAUCA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 60.133.822/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.342 Processo nº 53500.068233/2026-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM PAMPA BAGE LTDA, CNPJ 89.836.746/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bagé/RS.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto